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Corrente desatada

Grupo Móvel liberta 32 trabalhadores em fazenda no Tocantins

Uma ação do Grupo Móvel, formado por procuradores e auditores fiscais do Trabalho e por policiais federais, libertou hoje 32 trabalhadores rurais que se encontravam em situação análoga à de escravidão em uma fazenda a 150 quilômetros de Araguaína, no norte do Tocantins.

Os trabalhadores preparavam uma área de pasto e muitos estavam sem receber salários há três meses. O procurador do Trabalho, Januário Justino Ferreira, que acompanhou a ação, disse que alguns deles sequer sabiam quanto deveriam receber pela empreitada.

Ferreira classificou a situação no local como degradante. “Eles estavam alojados em um local precário, sem instalações sanitárias, faziam necessidades fisiológicas no mato e bebiam água de um córrego”.

A operação do Grupo Móvel começou por volta de 9h desta quinta-feira (15/4) e terminou por volta de 1h desta sexta-feira (16/4). Ficou constatado que os trabalhadores tinham sido arregimentados por um empreiteiro (“gato”) e estavam endividados, pois eram obrigados a adquirir alimentos e instrumentos de trabalho na cantina da fazenda.

Os responsáveis pela propriedade, controlada pelo espólio de Horácio Joaquim das Neves, concordaram em pagar os salários atrasados e providenciaram um ônibus para transportar os trabalhadores até a sede da Delegacia Regional do Trabalho de Araguaína, onde está sendo feito o pagamento. A dívida com os trabalhadores foi calculada em R$ 58 mil.

Segundo Justino Ferreira, uma Ação Civil Pública com pedido de indenização por danos morais deve ser ajuizada na Justiça do Trabalho contra os donos da fazenda. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. (PGT)

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2004, 17h54

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