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Pérolas Processuais

Pérolas: Impressão digital não se reconhece, explica tabelião.

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É história autêntica e recente, passada no escritório, em Porto Alegre, de atuante advogado, ex-magistrado de carreira. Dois advogados novos da equipe lidavam com a montagem da petição inicial de ação de interesse de pessoa humilde, analfabeta. Esta apusera, na procuração, a impressão digital de seu polegar direito.

"Vá ao cartório fazer o reconhecimento da assinatura digital" – pediu um dos advogados, logo atendido pelo colega diligente. Minutos depois o tabelião teve dificuldades em explicar ao novo advogado que "impressão digital não se reconhece".

O Banco do Brasil casou?

"Em se tratando de penhora de bem imóvel, a intimação do executado e de sua cônjuge torna-se obrigatória. Determino, pois, seja a mesma procedida". (De um despacho judicial, em ação de execução contra o Banco do Brasil, na comarca de Viamão).

Superbicho

"O papagaio fala como gente e tem asas como anjo". (De uma petição judicial, em Belo Horizonte, na ação em que a autora pede a devolução da ave apreendida).

Aperto total

"Deixo de proceder às diligências citatórias porque o pagamento da cota para a condução foi feita com cheque sem fundos". (De uma certidão de oficial de Justiça, na 6ª Vara Cível de Porto Alegre).

*Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital - www.espacovital.com.br

 é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2004, 9h18

Comentários de leitores

1 comentário

Aproveitando a oportunidade, mais grave é o rec...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório)

Aproveitando a oportunidade, mais grave é o reconhecimento de firma por semelhança, comparação, etc. O reconhecimento de firma por semelhança deveria ser abolida e substituida pela autenticação da firma, efetuada no presença do Tabelião. Isto, porque o reconhecimento da firma por semelhança é discutível e tem ocasionado sérios problemas na Justiça, uma vez que, tornou-se habitual, alegar-se a falsidade do documento, cuja firma foi autenticada por semelhança, utilizando-se laudo de perícia tecnica grafológica para derrubar a autenticação efetuada por semelhança. Como a perícia tecnica, na Justiça, tem mais valor probatório do que a fé pública do Tabelião, nesses casos, enormes problemas tem causado os reconhecimentos de firmas por semelhança nos processos judiciais, gerando incidentes de falsidade que retardam, ainda mais, as, infindáveis, decisões judiciais. Em meu escritório já ocorreram 3 casos de falsificações de firmas autenticadas por Tabeliães que não tomaram o devido cuidado na comparação grafológica da assinatura, causando grande constrangimento ao cliente que utilizou o documento com a firma reconhecida por semelhança. Em um caso, pelo menos, acredito que o próprio lançador da assinatura falsificou-a. Assim, alerto aos colegas para tomarem o máximo cuidado na utilização de documentos cujo reconhecimento de firma tenha sido feita por semelhança. Sou, de opinião que deveria ser abolido o reconhecimento de firma por semelhança, pois seu valor é discutível. Em nosso escritório passamos a exigir o reconhecimento de firma efetuado na presença do Tabelião, pois, a responsabilidade deste pelos danos causados não será discutível. Para finalizar e ilustrar essa pérola, acho mais crível uma autenticação por semelhança, de uma impressão digital do que de uma assinatura..., evidentemente, com aparelhagem própria.

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