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Violência doméstica

Justiça confirma condenação de pais que torturaram o filho

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação imposta ao casal Osni Demétrio e Neusa Soares, residente em São José, por atos de tortura praticados contra o próprio filho, de apenas dois anos.

O crime ocorreu em 21 de janeiro de 2003, na residência da família, e atraiu a atenção de uma vizinha, que acionou a polícia militar. A criança apresentava várias lesões por todo o corpo – principalmente no rosto, inclusive com sangramento nasal.

Testemunhas afirmaram que o casal aplicava surras no garoto como forma de castigo pessoal. Osni foi condenado a três anos, 10 meses e vinte dias de reclusão, enquanto sua esposa, Neusa, pegou dois anos e quatro meses de reclusão. Ambos em regime fechado.

A apelação criminal interposta apenas por Osni pleiteava absolvição por falta de provas e acusava sua mulher como a única responsável pelos espancamentos.

O relator da matéria, desembargador Sérgio Paladino, contudo, não acolheu tal pedido. "Não procede a insurreição, visto que os autos contém provas seguras quer da materialidade, quer da autoria do crime de tortura imputado ao apelante", anotou Paladino. A decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ foi unânime. (TJ-SC)

Apelação Criminal 2.004.003.041-0

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2004, 13h30

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