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Lavagem de dinheiro

Juízes das varas de lavagem de dinheiro se reúnem em Curitiba

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, abriu nesta sexta-feira (16/4) às 9 horas, reunião de trabalho envolvendo cerca de 20 juízes que atuam nas Varas Especializadas em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Dinheiro.

O ministro Ari Pargendler, coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários, também participou da abertura dos trabalhos, além de 15 delegados de Polícia Federal do Brasil, especialmente do Paraná, que também atuam nos inquéritos relativos à apuração destes crimes.

O ministro Gilson Dipp é um dos membros do Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (GGI-LD), formado no Ministério da Justiça, e coordenador de comissão de estudos sobre o assunto, formado no Conselho da Justiça Federal (CJF).

O desembargador federal Tadaqqui Hirose, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o juiz federal Nicolau Konkel Jr., diretor do foro da Justiça Federal do Paraná, também compuseram a mesa de honra da abertura do encontro.

Após as boas-vindas aos participantes, Dipp passou a palavra ao delegado Paulo Roberto Falcão, que expôs os trabalhos já realizados na apuração do Caso Banestado em Nova Iorque.

Encerrada a palestra do delegado, o ministro Gilson Dipp voltou a destacar a importância da especialização de Varas Federais para julgamento destes crimes, bem como a especialização de equipes da Polícia Federal, Banco Central e Receita Federal, já que “a técnica utilizada para o cometimento destes crimes é refinada e se contrapõe à cultura jurídica brasileira”.

O ministro ressaltou, ainda, que “as 13 Varas especializadas em todo o Brasil têm se constituído em núcleo multiinstitucional, reunindo todos os órgãos de inteligência, para que se dê à sociedade uma resposta célere e eficaz à impunidade”. Segundo o ministro, não se pretende empreender uma “caça às bruxas”, mas sim fazer do devido processo legal um meio moderno de se chegar à punição dos criminosos.

Os juízes e delegados formaram grupos de discussão e iniciaram o levantamento de problemas pontuais enfrentados cotidianamente em suas atividades, tais como o processamento das ações, questões procedimentais e estruturais, cumprimento de cartas rogatórias (intimação de réus no exterior) e outras peculiaridades destas Varas. (CJF)

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2004, 14h53

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