Procuradoria de Curitiba lança revista sobre Direito Municipal

A Procuradoria Geral de Curitiba lançou, nesta quarta-feira (14/4), a Revista da PGM, publicação de circulação anual para divulgar trabalhos jurídicos sobre Direito Municipal e sobre a advocacia pública municipal.

“A revista constitui uma coletânea de assuntos que vão interessar a todos os municípios do país”, disse o prefeito Cassio Taniguchi, que elogiou a equipe responsável pela organização da publicação. “A qualidade da revista representa a excelência do nosso quadro de procuradores”, afirmou o prefeito.

De circulação gratuita, a revista é dirigida à área jurídica do setor público, como instrumento de divulgação das reflexões e do trabalho desenvolvido por advogados públicos.

O primeiro número contém artigos, peças processuais e pareceres assinados por procuradores do município. Os trabalhos inscritos foram examinados pela Comissão e selecionados para publicação.

Todos tratam de questões jurídicas de interesse municipal relacionadas às matérias de Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, dos Servidores Públicos, Tributário, Civil e Estatuto das Cidades.

O procurador-geral, Maurício Sá de Ferrante, enfatizou o empenho e a dedicação dos autores de artigos e organizadores do trabalho. ”Esta é uma forma de divulgar o árduo trabalho realizado pela procuradoria na defesa dos direitos públicos dos cidadãos de Curitiba”, disse ele.

A revista foi elaborada a partir de um projeto concebido há mais de um ano por uma comissão designada pelo então procurador-geral, Luis Carlos Caldas, formada pelos procuradores Marilena Indira Winter (coordenadora), Cintia Estefania Fernandes, Simone Martins Sebastião e Nataniel Ricci. O projeto teve apoio da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba (APMC).

A iniciativa deve-se à escassez de publicações periódicas especializadas sobre temas de Direito Municipal. A revista é a única do Paraná e será mais uma fonte de consulta a todos os Municípios, e um canal de troca de idéias entre procuradores municipais, advogados e administradores públicos. (PG-PR)