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Novo comando

Rodrigo Pinho assume Procuradoria Geral de Justiça terça-feira

O novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, toma posse nesta terça-feira (13/4). Esse é o seu primeiro mandato. Ele foi eleito pela classe com 947 votos, equivalente a 56,8% do total. A posse solene será no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Estarão presentes, entre outras autoridades, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin e a prefeita Marta Suplicy.

Perfil

Rodrigo César Rebello Pinho

47 anos

Ingressou no Ministério Público em 11 de setembro de 1980.

Secretário da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital ? quando da implementação das Promotorias Criminais.

Promovido ao cargo de Procurador de Justiça em abril de 1992.

Secretário da atual 1ª Procuradoria de Justiça - período de 01/05/1993 a 30/04/1995 - assumiu com aproximadamente 9.000 processos para distribuição e encerrou mandato com aproximadamente 900 feitos.

Eleito para compor o órgão Especial - julho de 1993 a junho de 1994.

Eleito para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, pelo órgão Especial, no biênio 1994/1995.

Participou da Banca Examinadora de Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público, na área de Direito Penal, no ano de 1996.

Eleito para integrar o Conselho Superior do Ministério Público, pela classe, com 918 votos, para o biênio 1998/1999.

Diretor da Escola Superior do Ministério Público no biênio 2000/2001.

Dentro da proposta de descentralização da Escola Superior do Ministério Público, além dos eventos realizados no interior, deu início aos cursos de especialização pós-graduação 'Lato Sensu', na área de Direito Penal, em Sorocaba e Interesses Difusos e Coletivos, em Campinas.

Além dos eventos promovidos na sede da Escola do Ministério Público e dos cursos regulares nas duas áreas de especialização, levou o curso de especialização na área de Direito Penal para o auditório do prédio das Promotorias de Justiça Criminais (Barra Funda) e realizou o primeiro curso de especialização na área de Direito Público.

Ocupou a Chefia de Gabinete do Procurador Geral de Justiça no biênio 2002/2003.

É professor de Direito Constitucional.

Leia íntegra do discurso

Inicio o discurso, nesta cerimônia de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, com um registro sincero. É com alegria e emoção, neste local especialmente amplo e solene, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, na presença de tantas autoridades, professores, colegas, familiares e amigos, que pronuncio estas primeiras palavras.

Alegria de receber o cargo de um amigo e colega de longa data, o Procurador-Geral de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey. Juntos, ao lado de diversos outros colegas que aqui se encontram, cujos nomes deixo de mencionar, porque são muitos e para não incorrer em injustiça por eventual esquecimento, fizemos a militância estudantil, em meados da década de 70, em anos especialmente difíceis, duros, no período final do regime militar. Participamos intensamente das lutas pelo restabelecimento das liberdades democráticas. Ingressamos na Instituição no mesmo concurso, em 1980, há 24 anos. Desenvolvemos, durante essa longa jornada, em conjunto com companheiros de Faculdade aqui presentes, e a quem presto especial tributo, um relacionamento respeitoso e uma profunda amizade, que nos torna parceiros de um projeto político institucional maior, de contribuir para a efetiva implantação da democracia, do Estado de Direito e da justiça social em nosso país.

Emoção de rememorar lições dos tempos de juventude, sempre atuais. Antigos exemplos que moldam a personalidade e formam o caráter de um estudante de direito. Lembrar da “Carta aos Brasileiros”, redigida e lida pelo Professor Goffredo da Silva Telles, titular da cadeira de “Introdução à Ciência do Direito”, no território livre desta Academia, nestas Arcadas, em 1977. Texto histórico, que concluiu com a seguinte síntese, sempre atual: “A consciência jurídica do Brasil quer uma coisa só: Estado de Direito Já”. Recordar o culto ecumênico celebrado, em 1975, na Catedral de São Paulo, por um trio extremamente corajoso, o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, o Rabino Henri Sobel e o Pastor James Wright, em razão do assassinato do jornalista Wladimir Herzog nos porões da ditadura. A luta pela concretização dos direitos humanos é permanente. A certeza de ter sempre em nossas mentes e em nossas atividades os ensinamentos da Professora Ada Pellegrini Grinover, com uma visão própria do Direito Processual, de desenvolvimento teórico de novas formas de intervenção, como a tutela de interesses difusos e coletivos, com a conseqüente extensão da proteção jurídica a parcelas expressivas de nossa sociedade que estavam e muitas vezes ainda permanecem à margem da distribuição da Justiça.

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Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2004, 17h44

Comentários de leitores

1 comentário

Rodrigo Pinho. Parabéns e seja muito bem vindo...

Eliana ()

Rodrigo Pinho. Parabéns e seja muito bem vindo, que Deus te abençoe, ilume e te proteja, estamos certos que vai tomar as decisões certas, é o que estamos precisando de Pessoas fortes como Vsa. Um forte abraço. Parabéns. Eliana.

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