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Sucessão no TST

Vantuil Abdala assume comando do TST nesta terça-feira

A última sessão do plenário do Tribunal Superior do Trabalho presidida pelo ministro Francisco Fausto foi marcada por homenagens. Fausto, que requereu aposentadoria antecipada, será substituído na presidência da Corte Trabalhista nesta terça-feira (13/4) pelo ministro Vantuil Abdala.

Um a um, os ministros registraram as conquistas obtidas pelo TST durante o mandato de Fausto e destacaram o resgate da importância dos direitos sociais para a Justiça do Trabalho e a convivência solidária entre os ministros. Além de agradecimentos, os ministros enfatizaram as idéias humanistas do presidente.

O ministro Vantuil Abdala registrou duas "emoções diferentes". A dele, de responsabilidade pelo cargo que assume, e a de Francisco Fausto, de "dever cumprido, muito bem cumprido". Abdala disse que mesmo com a aposentadoria antecipada, a amizade manterá ambos unidos.

O vice-procurador-geral do Trabalho Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho". Apesar do tom de despedida que tomou a sessão, em que foi lida a carta de aposentadoria do ministro, o representante do Ministério Público do Trabalho afirmou ter certeza que "uma pessoa com o caráter e a experiência" de Fausto "vai iniciar outra obra em defesa dos valores sociais e humanos".

O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Nilton Correia, também saudou o ministro, antecipando as boas-vindas a uma nova atividade no mundo jurídico. "A advocacia está numa situação um pouco mais confortável, pois enquanto a Justiça do Trabalho infelizmente perderá um valoroso magistrado, a advocacia receberá um profissional que retornará as suas origens", afirmou.

Nova direção

Vantuil Abdala, que iniciou a carreira na magistratura na Região do ABC paulista, será empossado no cargo de presidente do Tribunal Superior do Trabalho para mandato de dois anos. Com Abdala, tomarão posse os ministros Ronaldo Lopes Leal e Rider Nogueira de Brito, respectivamente, como vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Da sessão solene, marcada para as 16h, participarão cerca de dois mil convidados, entre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do Trabalho, Ricardo Berzoini, e da Previdência Social, Amir Lando. Também confirmaram presença os presidentes do Superior Tribunal Militar, José Júlio Pedrosa, e do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, e os ministros Marco Aurélio Mello e Nelson Jobim, do STF.

O Advogado-Geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, parlamentares, entre os quais o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, que preside a Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados, também participam da solenidade, que será realizada no plenário do TST, com transmissão por telão para diversos pontos do Tribunal.

O ministro Vantuil Abdala é mineiro de Muzambinho, tem 61 anos e é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entrou na Justiça do Trabalho como juiz substituto da segunda Região (São Paulo) em 1973 e, no fim da década de 70, durante o regime militar, acompanhou de perto o nascimento do novo sindicalismo brasileiro como juiz na Vara do Trabalho da Região do Grande ABC, centro das grandes paralisações que mobilizaram 170 mil metalúrgicos.

Em 1986, Abdala foi promovido a juiz do Tribunal Regional do Trabalho do Estado em 1986 e, em 1991, tornou-se ministro do TST, onde ocupou a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e a Vice-Presidência.

O novo vice-presidente, ministro Ronaldo Lopes Leal, é gaúcho de São Jerônimo e tem 67 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, entrou para a magistratura por concurso público em 1961, como juiz substituto.

Em 1965, passou a juiz de Junta de Conciliação e Julgamento e, em 1986, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (4ª Região), do qual foi presidente entre 1993 e 1995.

Ainda em 1995, tornou-se ministro do TST e na gestão atual foi Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. À frente da Corregedoria, Ronaldo Leal fez visitas correicionais aos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e instituiu as audiências públicas, nas quais ouvia da população e dos advogados críticas e sugestões sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho.

O ministro Rider Nogueira de Brito, que assume a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, nasceu em Óbidos (PA) e tem 64 anos. Antes de assumir a magistratura, após aprovação em concurso público em 1968, foi auxiliar e técnico judiciário do TRT do Pará (8ª Região). Chegou a juiz do Trabalho do TRT em 1985. Presidiu aquele Regional entre 1990 e 1992 e, em dezembro de 1995, assumiu o cargo de ministro. (TST)

Revista Consultor Jurídico, 12 de abril de 2004, 15h19

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