Ações isentas de custas judiciais chegam a 68,64% na Paraíba

Dos 172.610 processos distribuídos por todas as comarcas da Paraíba no ano de 2003, mais de 118 mil não tiveram custas judiciais. O número corresponde a 68,64% do total. Os dados foram divulgados pelo Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas (Siscom) do Tribunal de Justiça. “Os números confirmam que o Judiciário paraibano atende a todos os segmentos da sociedade, sem distinção”, afirma o presidente do TJ, desembargador Plínio Leite Fontes.

O relatório revela que a Justiça Gratuita recebeu 60.355 processos, quantidade somada aos 58.145 dos Juizados, também sem custas judiciais. O mês de outubro de 2003 foi o que mais registrou distribuição desses processos, com 12.064 feitos, seguido de setembro, com 11.508. O menor índice foi verificado em janeiro, quando houve a distribuição de 7.232 ações sem custas. No ano, apenas 54.110 ações tiveram custas cobradas.

O Siscom informou, ainda, que em 2003 foram prolatadas 127.908 sentenças na Justiça de 1º grau, sendo realizadas 137.956 audiências e arquivadas 146.465 ações. O total de despachos, que incluem os processos distribuídos, sentenças proferidas, audiências, processos baixados, chegou a mais de 1 milhão. (TJ-PB)