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Justiça de ponta

Juizados Especiais gaúchos aderem ao processo virtual

O benefício de utilizar o processo virtual será estendido aos Juizados Especiais Cíveis das Comarcas de Cachoeira do Sul e de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

A tecnologia dispensa o uso de papel – até mesmo na última fase do processo, a de instrução. O procedimento confere maior agilidade aos trâmites, além da economia de recursos. Já as partes que chegam aos foros ficarão sabendo, no mesmo dia, a data da audiência de conciliação.

Segundo o Juiz-Corregedor Ivan Balson Araújo, o cronograma prevê o ingresso mensal de outros Juizados no sistema. Atualmente as 151 Comarcas que dispõem do Sistema de Informatização Themis estão aptas à implantação virtual.

O magistrado informa que a Corregedoria-Geral da Justiça está desenvolvendo trabalho para que todas as comunicações relativas aos atos processuais nos Juizados também possam ser efetuadas através do sistema de informática. Cita, como exemplos, a informação de audiências, solicitação de carta precatória, entre outros. "A medida é possível, pois todas as Comarcas encontram-se interligadas", explica.

Na primeira etapa da nova sistemática, as petições iniciais passarão a ser informadas oralmente ou via disquete, com registro no Sistema Themis. Elimina-se, então, a tramitação do processo em papel, desde a distribuição até a audiência de conciliação.

Há ainda a possibilidade de tornar virtual também a audiência de instrução, por intermédio da digitalização de petições, provas e outros documentos, ampliando o suporte do processo virtual. O projeto piloto teve início em 2002, na Comarca de São Sebastião de Caí. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2004, 9h19

Comentários de leitores

2 comentários

Enquanto isso, outros Estados têm também uma ju...

Luiz Eduardo Alves de Siqueira ()

Enquanto isso, outros Estados têm também uma justiça de ponta...de estoque.

É. Alguns Estados sempre chegam na frente.

Luciana Marques ()

É. Alguns Estados sempre chegam na frente.

Comentários encerrados em 19/04/2004.
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