Juizados Especiais gaúchos aderem ao processo virtual

O benefício de utilizar o processo virtual será estendido aos Juizados Especiais Cíveis das Comarcas de Cachoeira do Sul e de Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.

A tecnologia dispensa o uso de papel – até mesmo na última fase do processo, a de instrução. O procedimento confere maior agilidade aos trâmites, além da economia de recursos. Já as partes que chegam aos foros ficarão sabendo, no mesmo dia, a data da audiência de conciliação.

Segundo o Juiz-Corregedor Ivan Balson Araújo, o cronograma prevê o ingresso mensal de outros Juizados no sistema. Atualmente as 151 Comarcas que dispõem do Sistema de Informatização Themis estão aptas à implantação virtual.

O magistrado informa que a Corregedoria-Geral da Justiça está desenvolvendo trabalho para que todas as comunicações relativas aos atos processuais nos Juizados também possam ser efetuadas através do sistema de informática. Cita, como exemplos, a informação de audiências, solicitação de carta precatória, entre outros. “A medida é possível, pois todas as Comarcas encontram-se interligadas”, explica.

Na primeira etapa da nova sistemática, as petições iniciais passarão a ser informadas oralmente ou via disquete, com registro no Sistema Themis. Elimina-se, então, a tramitação do processo em papel, desde a distribuição até a audiência de conciliação.

Há ainda a possibilidade de tornar virtual também a audiência de instrução, por intermédio da digitalização de petições, provas e outros documentos, ampliando o suporte do processo virtual. O projeto piloto teve início em 2002, na Comarca de São Sebastião de Caí. (TJ-RS)