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Por moralidade

Entidades civis lançam campanha contra a corrupção eleitoral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil lança nesta segunda-feria (12/4) a Campanha Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral de 2004, em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com a participação de diversas entidades da sociedade civil.

O movimento vai colocar em pauta o debate sobre o financiamento de campanhas e a necessidade de transparência nas eleições municipais deste ano. Também serão alvos do movimento o combate a casos de corrupção como o relacionado ao ex-assessor da Casa Civil da Presidência da República, Waldomiro Diniz.

Além da OAB e da CNBB, foram convidadas a participar da campanha a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e diversas outras entidades civis.

Paralelamente ao lançamento da campanha, o movimento promove, de 12 a 14 de abril, o 2º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais. O tema do seminário será "Cidadania e Combate à Corrupção Eleitoral", e pretende debater a legislação eleitoral atual e suas perspectivas.

O lançamento nacional da campanha será no auditório da OAB e os debates sobre a legislação e combate à corrupção eleitoral serão realizados no auditório da Procuradoria Geral da República. O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, que estará em viagem a Cabo Verde nesta segunda-feira, será representado no evento pelo vice-presidente, Aristóteles Atheniense.

Antes de embarcar, Roberto Busato concedeu a seguinte entrevista:

Quais os principais objetivos dessa campanha capitaneada pela OAB?

Em primeiro lugar, a campanha visa, uma vez mais, estreitar e reafirmar a predisposição da OAB de trabalhar junto com a CNBB nas causas que interessam à cidadania, nesse caso o combate à corrupção eleitoral, tendo em vista que 2004 é ano de eleições municipais. Outro ponto importante dessa campanha é o fato de voltarmos a ficar atentos à situação ética e moral das eleições deste ano. A partir desse fórum vamos montar uma estrutura, no sentido de ouvir a população brasileira, colher e investigar as denúncias que existam em relação à moralidade nas eleições no país.

O que o senhor acha da atual legislação eleitoral e o que pode ser debatido?

A legislação brasileira tem bons instrumentos de aferição da parte moral das eleições no Brasil. Mas muito ainda há que se aprimorar na legislação e o fórum será uma oportunidade de debater essa questão brasileira no campo eleitoral, inclusive o financiamento público de campanhas, discussão que vem sendo sistematicamente adiada no Congresso.

Como será estruturada essa campanha para que surta efeito?

A OAB e a CNBB são entidades eminentemente capilarizadas, com uma condição de ramificação bastante interessante. A Igreja está presente em todo o território nacional, a OAB tem aproximadamente mil Subseções em todo o Brasil. Através dessas estruturas já existentes, vamos desenvolver um trabalho efetivo no campo da moralidade das eleições de 2004. Embora participem da campanha diversas outras organizações da sociedade civil, acho que essas duas instituições são as que mais estão avançadas nesse campo, no combate à corrupção eleitoral, em todo o país. Entendo que teremos condições de mobilizar a categoria e os líderes da profissão no sentido de estruturar essa campanha.

O senhor crê que haverá um bom engajamento da população na campanha?

Esperamos que sim. Entendemos que deve haver nessa campanha aquele espírito que é chamado por dom Geraldo Majella, presidente da CNBB, de “cidadania ativa”. Nisso, nós devemos contar com todos os instrumentos e com todas as entidades que vão atuar conjuntamente na campanha, visando ao aperfeiçoamento da legislação. E também vamos apelar para o sentimento cívico da população, que é tão forte, que é a possibilidade dela definir os seus administradores. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2004, 12h34

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