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Além da globalização

Problemas e oportunidades na advocacia são debatidos em NY

“Além da globalização: problemas e oportunidades” é o tema do debate que o escritório Machado, Meyer Sendacz e Opice promove na American Bar Association (ABA), a maior associação de Advogados dos EUA. O tema gerou recorde de público e número de inscritos -- 800 participantes.

O encontro, promovido pelo escritório brasileiro e seus parceiros internacionais Cuatrecasas (Espanha), Gonçalves Pereira (Portugal) e Pérez Alati (Argentina), será de 14 a 17 de abril, no Plaza Hotel, em Nova York.

De acordo com Mauro André Mendes Finatti, um dos membros do comitê organizador e advogado do escritório, os debates tratarão de temas polêmicos como a abertura do setor de serviços no Brasil, que no passado já foi defendida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Finatti apresentará um painel sobre as regras aplicáveis ao Brasil, definidas pela OAB, com relação à atuação de advogados e filiais estrangeiras. “Vamos discutir os êxitos e dificuldades dos profissionais que atuam fora de suas jurisdições”, ressalta. Além de Finatti, os sócios da banca Carlos Mello e In Hee Cho, também participarão do evento.

Entre outros temas, serão ministradas palestras sobre responsabilidade social e ética legal, desafios jurídicos da expansão internacional, atualização internacional da Lei Sarbanes-Oxley, além de recentes fusões e aquisições.

Programação

- Theodore Sorensen e Robert McNamara discutem os ensinamentos diplomáticos do Século XX, incluindo o embargo norte-americano a Cuba (Cuban Missile Crisis) e a problemática da proliferação nuclear e da segurança nacional no Século XI.

- O painel sobre Direito comercial-societário e Direito regulatório-bancário internacional contará com executivos de alto escalão do conselho jurídico do McDonald’s, Bank One e Mitsubishi International divididos em seis programas sobre os pontos críticos de responsabilidade social e ética legal. Além disso, advogados da Starbucks, Cendant, Pfizer, D&B e Altria discutirão os desafios jurídicos da expansão internacional.

- A atualização internacional da Lei Sarbanes-Oxley contará com palestrantes da Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) e das associações de valores mobiliários dos Estados Unidos e exterior. Haverá também um workshop com especialistas dos Estados Unidos, Canadá e Europa abordando fusões e aquisições internacionais.

- As discussões de arbitragem e contencioso internacional estão divididas em quatro módulos sobre os recentes avanços em arbitragem internacional, contenciososo e juízos arbitrais alternativos, a Federal Arbitration Act (lei de arbitragem americana) e o novo anteprojeto da Convenção de Haia que trata da eleição de foro para os acordos e execuções em julgamentos estrangeiros.

- O painel sobre finanças e investimentos internacionais está dividido em oito programas sobre reestruturação de dívida internacional, fundos de dívida e patrimônio além de conflitos de interesse em instituições financeiras.

- No debate sobre comércio internacional e leis alfandegárias, há programas com as novas leis de comércio e o progresso das negociações comerciais, liquidação de controvérsias na OMC, Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) sob uma perspectiva multilateral, os recentes avanços no Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS), programas de leis alfandegárias e a questão da segurança nacional e a jurisdição do foro internacional de comércio.

- Fórum sobre liderança em escritórios de advocacia com sócios gerentes e sócios administrativos dos maiores escritórios internacionais

- Diversos programas de política internacional, incluindo três debates sobre o possível papel a ser exercido pelo Iraque nas Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas, questões de propriedade intelectual e uma visão interna da equipe de Paul Bremer

- Atualizações Mundiais: painéis independentes estudam as diferentes regiões do mundo

- Fundamentos das Transações de Negócios Internacionais com os princípios de estruturações e litígios nas operações de vendas internacionais a ser abordado pela Continuing Legal Education (CLE).

As inscrições online podem ser feitas no site http://www.abanet.org. (Companhia da informação)

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2004, 16h15

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