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Reforço de peso

Polícia Federal investiga desaparecimento de juiz de SC

A Polícia Federal já está à frente das investigações sobre o desaparecimento do juiz Nei Machado Cordeiro, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC). O juiz, que recebeu ameaças nos últimos dois anos por conta de decisões contra uma falsa cooperativa criada por uma madeireira falida, foi visto pela última vez na quinta-feira (1/4) e seu carro foi encontrado queimado na segunda (5/4) na cidade de Joinville.

A tomada do caso pela PF é resultado da ação da Associação dos Magistrados de Santa Catarina. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Coutinho, encaminhou ofício ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, à secretária nacional de Justiça, Cláudia Maria Chagas, solicitando providências para localizar o juiz.

"É evidente que o caso está revestido da maior gravidade possível, seja pela hipótese de atentado à pessoa humana, seja pela circunstância de ter o magistrado recebido ameaças em decorrência do exercício de suas atividades jurisdicionais na cidade de Mafra/SC, inclusive com o pedido de proteção solicitado pelo presidente da Amatra 12, Ricardo Diniz", registrou o ofício.

No documento, Coutinho relata a comoção nacional que tomou conta da magistratura trabalhista pela possibilidade de o desaparecimento do juiz Nei Cordeiro estar vinculada às decisões por ele proferidas, "no sagrado exercício da função jurisdicional com independência".

"Aguardamos a adoção de todas as providências para a elucidação rápida do lamentável episódio, com a Polícia Federal participando das investigações e colaborando com a Polícia do Estado de Santa Catarina, envidando esforços para encontrar o agente político do Poder Judiciário da União", solicitou.

Coutinho também entrou em contato com o secretário nacional da Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, que afirmou não ter dúvidas do empenho do Ministério da Justiça na elucidação do caso.

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho também divulgou nota lamentando o desaparecimento do juiz. Segundo a presidente da ANPT, Regina Butrus, os membros do Ministério Público são solidários à magistratura trabalhista e à família de Cordeiro. “Esperamos que as autoridades não poupem esforços para encontrá-lo com vida”, disse Regina.

ANPT garantiu que “não poupará esforços para que o caso seja resolvido o mais rapidamente e da melhor forma possível, envolvendo o delegado da Associação na Regional e solicitando o apoio da Procuradoria Geral do Trabalho e da Procuradoria Regional na 12ª Região”.

Leia a nota da Amatra-SP

NOTA OFICIAL

As Associações dos Magistrados da Justiça do Trabalho da segunda (Amatra-sp) e décima quinta (Amatra xv) região, representantes de todos os magistrados do trabalho do Estado de São Paulo, vêm a público manifestar sua apreensão pelo desaparecimento do Juiz Nei Machado Cordeiro, magistrado do trabalho da cidade de Xanxerê (SC), desde o dia primeiro de Abril, tendo o seu veículo sido encontrado queimado no último dia 05.

A construção de uma sociedade livre e justa passa, necessariamente, pelo respeito às instituições e pela existência de um Estado Democrático de Direito. Os magistrados, como órgãos do Poder Judiciário, necessitam de condições mínimas de segurança para o exercício de suas atividades e o ataque à sua pessoa representa um afronta a todo o Poder Judiciário, à Democracia e ao próprio País.

Esperamos que as autoridades policiais e governamentais se empenhem e logrem êxito em solucionar o mais rápido possível o ocorrido, tendo como desfecho o encontro do Juiz Nei Machado Cordeiro são e salvo.

Repudiamos qualquer tipo de ataque ou intimidação ao livre exercício da magistratura e aguardamos que os responsáveis sejam encontrados, processados, julgados e punidos, na forma da lei. Os magistrados paulistas ainda estão consternados com o assassinato do colega Antonio Machado há um ano, ato brutal e covarde que não fez o Judiciário paulista esmorecer no seu dever constitucional.

À família do Juiz Nei Machado Cordeiro transmitimos a solidariedade de todos os magistrados do trabalho do Estado de São Paulo, extensiva aos demais colegas de Santa Catarina, confiantes na rápida e feliz solução do episódio.

São Paulo, 07 de abril de 2004.

Juiz José Lucio Munhoz

Presidente da AMATRA-SP

Juiz Renato Henry Sant’anna

Presidente da AMATRA XV

(Com informações da ANPT, Anamatra e Amatra-SP)

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2004, 13h49

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