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Primeira Leitura

Genoino classifica discurso de FHC de mal-intencionado

Assim falou... José Genoino

“É um discurso de oposição, que não reconhece o que o governo faz. É um discurso mal-intencionado.”

Do presidente do PT, ao comentar artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que faz uma avaliação crítica do governo Lula, apontando, entre outras coisas, sua “inoperância gerencial”.

Controle petista

Projeto de lei que será enviado ao Congresso estabelece que os dirigentes das agências de regulação continuarão a ser escolhidos pelo presidente da República entre os diretores eleitos para um mandato de quatro anos. A diferença é que Lula poderá substituí-los. “O mandato é indicativo”, afirmou o subchefe da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos.

O passado condena...

Ao assumir o cargo, o presidente Lula reclamou do que chamou de excessiva autonomia desses órgãos e chegou a dizer que não poderia ser o último a saber quando houvesse reajuste dos derivados de petróleo e das tarifas telefônicas.

Primeiro “dedaço”

Em janeiro deste ano, Lula trocou o comando da Anatel. O então presidente, Luiz Guilherme Schymura, cujo mandato terminava em 2005, foi pressionado a se demitir. Para seu lugar, foi indicado Pedro Jaime Ziller, então secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.

Verba controlada

O projeto de governo vincula a liberação de verbas às agências ao cumprimento de metas de desempenho previstas no contrato de gestão.

Mesma tecla

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse que continuará perseguindo o centro da meta de inflação para este ano, de 5,5%, e que “há muitos anos o Brasil não reunia condições tão favoráveis para o crescimento”. Em resumo, o discurso não mudou.

Só que...

As circunstâncias mudaram. As consultorias ouvidas pelo mercado, como a do ex-presidente do BC Affonso Celso Pastore e a MCM, estão alertando para a existência de dois riscos no cenário dos “próximos meses” que podem ameaçar o crescimento.

Vulnerabilidade externa

O primeiro risco é o aumento da possibilidade de o Fed (banco central dos EUA) elevar o juro. “Com isso, o ‘bônus’ que o excesso de liquidez internacional tem proporcionado ao Brasil tende a se reduzir”, diz a AC&Pastore.

Meta em xeque – 1

O segundo risco refere-se à possibilidade de o país não conseguir cumprir a meta fiscal. Segundo Pastore, as pressões por aumento de gastos estão se dando em momento em que os resultados fiscais não têm sido bons e em que o comportamento das estatais e das contas do INSS acenderam sinal de alerta.

Meta em xeque – 2

Estudo da MCM diz que o efeito combinado do pagamento dos atrasados e do impacto do reajuste do salário mínimo (estimado em R$ 270) aponta um déficit de 2,3% do PIB na Previdência. Detalhe: nas contas do governo, um déficit dessa magnitude era previsto para... 2020.

A ironia história

Se o subprocurador José Roberto Santoro conspirou — como afirmam o governo e parte da mídia —, tem de ir em cana. E, se fuma, Waldomiro Diniz, do lado de fora (depois de provado que foi vítima de uma injustiça e de uma armação da dupla procurador-Serra), lhe levaria cigarros. Tratar-se-ia da consumação extrema de algo que, em parte, já está acontecendo. Afinal, quem é, até agora, o único punido no caso senão o próprio procurador? O assessor foi demitido. É verdade. Mas foi uma punição administrativa, não institucional. A reação verdadeiramente institucional seria a demissão de José Dirceu.

Já com Santoro, o bicho pegou. Para conspirador, é pouco. Se, de fato, conspirava, não há como não usar a Constituição para enquadrá-lo, talvez, pelo Título V da Carta, que trata da “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas”. Decretar “estado de defesa” ou “estado de sítio” por causa de um procurador é algo excessivo. Só se fosse, sugere o diretor de Redação do site e da revista Primeira Leitura, Reinaldo Azevedo, o Estado de Sítio do Picapau Amarelo de Vergonha, com a execução das medidas gerenciadas pelo Visconde de Sabugosa e pelo Marquês de Rabicó.

*A coluna é produzida pelo site Primeira Leitura -- www.primeiraleitura.com.br

Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2004, 15h17

Comentários de leitores

2 comentários

Parece que a programática, aliás idêntica na ex...

O Martini (Outros - Civil)

Parece que a programática, aliás idêntica na execução, de nossos dois últimos presidentes transformou os dedos em emblemáticos. Tanto que sinistro e preconceituoso corre o apócrifo e único ditado gen0inamento brasileiro - "quem não soube cuidar de um dedo jamais saberá ....."

Concordo plenamente quanto as críticas ao gover...

Luis F.Barbi ()

Concordo plenamente quanto as críticas ao governo Lula, frise-se, que as críticas são em face do GOVERNO e não contra a pessoa do Presidente, que, sem sombra de dúvidas, trata-se de alguém muito bem intencionado, contudo, para nossa infelicidade, muito mal assessorado.

Comentários encerrados em 14/04/2004.
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