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Dá o pé loro

Justiça devolve papagaio à dona de casa que o criou

Depois de três meses de luta, na Justiça de Belo Horizonte, a dona de casa Dirce Tavares conseguiu recuperar o papagaio José, que criava há mais de dez anos. A ave foi apreendida no final do ano passado pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, que recebeu um telefonema anônimo denunciando maus-tratos.

"José" foi, na época, levado para a sede da Associação Atlética Banco do Brasil, para ser posteriormente libertado em mata da região. Numa gaiola, a ave aguardava readaptação para devolução ao seu habitat.

Revoltada com a apreensão, Dirce decidiu entrar no Juizado Especial para recuperar a ave. "Cuido dele desde que era filhote. Não ia conseguir viver sem ser tratado por mim", argumentou Dirce, que por pouco não ficava também sem um outro papagaio, de 27 anos.

“Ele é mais velho do que o meu filho, que tem 20 anos. Eu tive que chorar muito para conseguir convencê-los a deixá-lo comigo”, conta. Na ação movida pelo advogado José Mendes Miranda, a dona de casa alegou que José estava adaptado ao meio em que vivia, era muito bem cuidado e acompanhado, inclusive, por um veterinário.

O advogado ainda alertou que dificilmente a ave apreendida iria sobreviver nas matas da região. O caso foi parar nas mãos do promotor Gustavo Garcia, que entendeu que o pássaro deveria ser devolvido à dona.

O juiz Nilo Marques Martins determinou a devolução do papagaio a Dirce e José voltou para casa, onde ganhou um viveiro novo. (Com informações de O Estado de Minas e Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 5 de abril de 2004, 15h31

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