Especialistas lançam livro em homenagem a Sepúlveda Pertence

Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e decano Supremo Tribunal Federal, José Paulo Sepúlveda Pertence, foi lançado há pouco o livro “Constituição e Segurança Jurídica”, coordenado pela professora Carmem Lúcia Antunes Rocha, membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil.

A obra reúne estudos em homenagem a Pertence e conta com trabalhos inéditos de 13 juristas brasileiros, incluindo a coordenadora.

O lançamento foi no Espaço Cultural da OAB, com a presença do presidente nacional da entidade, Roberto Busato, dos demais diretores, diversos conselheiros federais e de membros honorários vitalícios; da presidente da Seccional, da OAB no Distrito Federal, Estefânia Viveiros; dos ministros do TSE, Luiz Carlos Madeira e Fernando Neves; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi; dos ministros aposentados do Superior Tribunal de Justiça Paulo Costa Leite e Eduardo Ribeiro, e do diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Flávio Dino.

Durante a cerimônia, o jurista José Afonso da Silva falou em nome dos autores, homenageando o ministro Pertence. Além de José Afonso, participam da obra Marcello Cerqueira, Flavia Piovesan, Daniela Ikawa, Ingo Wlfgang Sarlet, Sergio Bermudes, Luis Roberto Barroso, Romeu Felipe Bacellar Filho, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Adhemar Ferreira Maciel, Ives Gandra da Silva Martins e José Nilo de Castro.

O ministro Sepúlveda Pertence, em rápido agradecimento aos autores, falou do “novo florescer de juristas” cuja existência é perceptível no Brasil. “Esta noite que se passa na sede da OAB apenas engrandece as emoções que vivo neste momento e me recorda os anos que aqui passei, quando aqui se encontrava muito espaço para a afirmação possível de uma cidadania castrada”, afirmou Pertence.

“O OAB tem para mim uma importância enorme e me traz as recordações daqueles momentos inesquecíveis de busca da retomada do processo democrático. Seu papel prossegue no processo contínuo de reconstrução da democracia”, acrescentou o ministro Sepúlveda Pertence. (OAB)