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Comentários de leitores

32 comentários

Venho expressar minha satisfação em ler sentenç...

Themistocles (Advogado Autônomo)

Venho expressar minha satisfação em ler sentenças de poucos juízes que têem a coragem de mostrar publicamente as injustiças jurídicas que assolam nosso país e parabenizar Dr. Rafael Gonçalves por conceder a liberdade aos indiciados, e a este Egrégio Tribunal por tê-lo como juiz, com competência e a forte argumentação e fundamentos a base do social. o Dr. Rafael soube em seu despacho demonstrar a seriedade profissional de um juiz, sobre este fato e que podem ser associados a diversos outros casos já acontecidos e que muitos são penalizados por mero despacho de um Ministério Público que não avalia as condições sociais (onde reza a Constituição Federal que todos são iguais perante as leis), consequentemente, acatando pareceres, alguns juízes não querem ter o trabalho de fazer uma análise minuciosa sobre os fatos, apenas punem. Que o espírito do Dr. Rafael Gonçalves clareie as mentes imparciais dos magistrados que decidem sobre deslizes de cidadãos já penalizados pelas suas condições sociais. PARABÉNS

Ser cônscio da real verdade do juízo tem a prof...

Wenceslau Luiz Lima ()

Ser cônscio da real verdade do juízo tem a profundidade comparativa do conhecimento do espaço sideral, pois até o mais vil dos seres humanos, não contraíria a justiça pois a justiça é boa, já o direito anda de braços dados com o poder, " SE TENHO PODER, SUBJETIVAMENTE POSSO TER DIREITOS". a justiça é feita por bons homens que visam a harmonia entre a humanidade, partindo desta consciência particular que acredito que a verdade pode aflorar ainda no homem, ter senso de justiça é conseguir observar sem vaidades as realidades que nos volteiam. Essa foi a capacidade do Sr. Rafael Gonçalves de Paula, são essas coerentes atitudes que faz-me crêr, que é possível mudar e traz esperança para que um novo dia nasça.

A decisão do referido Juiz mostra que dentro do...

Alexandre Chizzolini Neto ()

A decisão do referido Juiz mostra que dentro do sistema judiciário ainda existem bons profissionais, que, além de ter o senso de justiça, ainda tem a "hombridade" de manifestar-se. Muito agradaria a nós brasileiros termos mais juizes como o Sr. Rafael, estes sim, honram seu cargo! Esperamos que com exemplo dele e de outros que venham a seguir seu exemplo, nao só nas esferas judiciarias, mas em todas, inclusive no setor privado, consigamos uma sociedade mais justa e honesta, com respeito ao cidadão e não respeito ao que esta pessoa possui, deixando de lado o aspecto moral. Dr. Rafael, continue assim, mostre que dentro do "cesto da justiça" as "maçãs boas" sejam mais numerosas que as "maçãs ruins"!!!

Quando eu estava no primeiro ano do curso de di...

Kathia Aparecida Autuori ()

Quando eu estava no primeiro ano do curso de direito uma frase marcou minha vida. Ouvi de um dos mestres da faculdade: "O direito não é a Justiça". Foi como se tivesse sido nocauteada pois, estudante da ciência jurídica e idealista nata, buscava ser um estandarte da Justiça e fazer a diferença para quem precisava. Era esta minha maior motivação. Demorei muitos anos - atolada de prazos, processos, procedimentos, decisões incoerentes, pedidos injustos, desânimo, dor, indignação das partes - até me convencer de que, de fato, o direito não significa Justiça. É apenas mais um instrumento maltrapilho de exercício do poder Estatal. Em uma única sentença, porém, o Dr. Rafael conseguiu restabelecer a fé perdida nesta jornada e pude voltar a acreditar que, algum dia, com muita coragem, poderemos ser parte de um Direito equitativo e justo a quem nos procura como profissionais. E voltar a ter orgulho de ser advogada. Meus gratos parabéns.

Realmente quero expressar qual foi meu espanto ...

Kelva Cristina ()

Realmente quero expressar qual foi meu espanto ao abrir o e-mail enviado por um grande amigo sobre a decisão do juíz Rafael e constatar, pelo site de busca, a veracidade da notícia. Quero, e não poderia deixar de fazê-lo, parabenizar o juíz citado, em nome (garanto) de todos os meus amigos (para quem já enviei a notícia) e em meu próprio, como cidadã, profissional, brasileira e mulher, pela decisão deste homem. Ele, concordo com os comentários aqui inscritos, é MUITO HOMEM - no sentido mais humano e antropológico da palavra. Acredito hoje que o Direito pode ter jeito, pois, confesso, havia perdido a esperança de encontrar pessoas ligadas ao Judiciário que pudessem fazer JUSTIÇA. Orgulho-me por ter nascido no mesmo país que o senhor, Rafael Gonçalves de Paula. Só me resta divulgar a notícia entre todos os meios em que transito.

A propósito, eu quis dizer "homem de verdade" n...

Plínio ()

A propósito, eu quis dizer "homem de verdade" no sentido de humanidade, não de masculinidade!

Não posso cumprimentar o meritissimo por ter fe...

Plínio ()

Não posso cumprimentar o meritissimo por ter feito o que é certo, pois ele fez o que um homem de verdade deve fazer. Mas devo cumprimentá-lo por tê-lo feito com criatividade... afinal, Salomão, o juíz mais criativo de quem já ouvi falar, o cumprimentaria.

O que posso pensar que o colega de profissão nã...

Carlos Henrique ()

O que posso pensar que o colega de profissão não possui experiência alguma de vida e está na função errada. É bom de vez em quando sair do mundinho e pessoalmente tomar ciencia dos fatos que os levaram a roubarem as melâncias. Garanto que meu colega não sabe o que é passar necessidade. Acredito também que não nunca tenha ouvido falar em razoabilidade, estado de necessidade... Movimentar a máquina judiciária sobrecarregada por causa de duas melâncias que não custam mais do que entre 19 e 30 centavos o kilo. Quando poderia ser resolvido em algumas horas na delegacia. O que deveria ser feito é prender o idiota que mandou prendeu as duas pessoas. Interessante a decisão e argumentação do magistrado Rafael Gonçalves de Paula.

Parabéns pela decisão proferida pelo Juiz de Di...

Juliana Lima Pontes ()

Parabéns pela decisão proferida pelo Juiz de Direito Rafael Gonçalves de Paula.

quero aproveitar a vênia, para dar meus parabén...

Venceslau Silveira de Souza (Investigador)

quero aproveitar a vênia, para dar meus parabéns ao sapiente magistrado, que demonstrou que sabe operar o Direito, e fazer dele um instrumento de justiça. Ao contrario de alguns magistrados que volta e meia esquecem o que aprenderam ao longo do tempo, e que realmente nosso País não está dos mais justos para se manter duas pessoas segregadas em seu direito de ir e vir em função de uma réles fruta. porque não colocar atrás das grades aqueles que roubam milhões dos cofres públicos, que se realmente fossem usados em sua finalidade, esses dois seres humanos não precisariam furtar melancias, mas comprá-las.

Se a justiça pensasse assim, como o nobre juiz,...

ed2 (Assessor Técnico)

Se a justiça pensasse assim, como o nobre juiz, nossas cadeias não estariam tão cheias de ladrões de melancia, enquanto "os donos das melancias" ficam soltos...

Gostaria inicialmente de parabenizar o ilustre ...

Paulo Soares Teixeira Filho ()

Gostaria inicialmente de parabenizar o ilustre magistrado. Ficou evidente em sua argumentação uma série de motivos pelos quais jamais poderia condenar tais indivíduos frutos de um Estado falido como o nosso. O MP bem que poderia se preocupar com os colarinhos brancos que retiram a dignidade do cidadão brasileiro. Promotor do caso o senhor já ouviu falar no Princípio da Insignificãncia ou Bagatela? Ainda bem que o magistrado sim, parabéns mais uma vez.

Cabe cobrir de elogios a decisão do nobre e hum...

Luís Ferrara ()

Cabe cobrir de elogios a decisão do nobre e humano magistrado.E,por outro lado,criticar o texto comentado pelo Procurador,no qual diz que a decisão padece por falta de motivação.Não creio que um membro do MP possa não ter percebido que o juiz,ao dizer que "poderia" dar vários motivos para libertar os acusados,estava exatamente motivando sua atitude,como preceitua a lei. Vale ressaltar também que o promotor que insistiu na prisão dos acusados,com o máximo respeito,padece de humanidade e vivência(experiência de vida),algo que deveria ser mais exigido na seleção dos membros do MP.

Nenhuma ilegalidade na decisao do magistrado. A...

sei não... (Servidor)

Nenhuma ilegalidade na decisao do magistrado. Ao contrario dos legalista, mostrou o juiz que conhece não só o direito, mas também a sociedade em que vive. REalmetne poderia invocar um sem numero de razoes para justificar a manutenção da prisão, contudo, sabedor de que o carcere é medida extrema, somente justificada para aqueles casos em que ha riscos para a sociedade ou ate mesmo para a aplicacao da lei, determinou a libertação dos presos. Acreditar que é necessário justificar detalhadametne a soltura destas pessoas é desconhecer não só o direito, mas também, a sociedade em que se vive. A liberdade é a regra, sendo a prisão a exceção, que deve sim ser detidamente justificada!!!!

Considero justa e corajosa a sentença do juiz. ...

Frederico Ivens Miná A. Carvalho ()

Considero justa e corajosa a sentença do juiz. Não pode a dignidade dos réus ser suprimida por um simples bem material(uma melancia!!!) pois além de injusta e desproporcional, condenar esses á prisão seria apenas piorar a situação social desses, pois se hoje já não tem opção de emprego e educação a ponto de ter que roubar uma melancia! quem dirá depois que carregarem o estigma de terem sido condenados e presos? na certa seriam mais dois criminosos perigosos e com especialidade na universidade do crime, tambem conhecida por penitenciária.

A sentença é justa? Entendo que é sábia, sensat...

Luiz Fernando T de Siqueira (Advogado Autônomo - Civil)

A sentença é justa? Entendo que é sábia, sensata, humana e justa. O juiz cumpriu a sua sagrada missão de fazer Justiça. Ponto final. O resto é mero debate acadêmico, oportuno para que os doutos e iluminados se distraiam nas horas vagas.

A meu ver, embora a decisão seja socialmente ju...

José Carlos dos Santos (Bacharel)

A meu ver, embora a decisão seja socialmente justa, parece padecer de manifesta nulidade, uma vez que o juiz simplesmente deixou de motivá-la.

Fique bem claro que não considero reprovável a ...

Renata (Advogado Associado a Escritório)

Fique bem claro que não considero reprovável a atitude do MM. Juiz, mas há que se considerar a situação do comerciante furtado, será que estas duas melancias não seriam senão o lucro dele? Para configurar a bagatela há que se ponderar TODOS os fatos e circunstâncias... Por não conhecer do conteúdo dos autos, não acho correto analisar os fatos tão incisivamente. Lembrem-se que tudo é uma questão de valores, e só o fato não é suficiente para se fazer justiça!

O tema trazido à nossa apreciação bem demonstra...

Salustiano Luiz de Souza ()

O tema trazido à nossa apreciação bem demonstra os paradoxos que permeiam nossa sociedade. Não importa aqui se levantar as razões que levaram estas pessoas a furtarem os bens alheios, posto que a simples prisão destas pessoas já se constituiu em pena por demais onerosa aos mesmos. Acredito que quem efetuou a prisão já poderia ter simplesmente passado uma reprimenda neles. Não há que esquecer que crimes maiores são banalizados e transacionados com cestas básicas. Com muita propriedade aqui se aplica a sempre nova frase de Solon, proferida cerca de 500 anos antes de Cristo: "Leis são como teias de aranha: aprisionam os animais pequenos enquanto os grandes as arrebentam e escapam".

Gostei da decisão desse juiz. Eles apenas fizer...

Enzo Scavone Junior (Contabilista)

Gostei da decisão desse juiz. Eles apenas fizeram um furto famélico. Quantas e quantas pessoas não estão na mesma condições que esses dois.

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