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Fruto proibido

Juiz manda soltar homens acusados de roubar melancia

Duas melancias. Dois homens que roubaram as frutas. Um promotor, uma prisão. E vários motivos encontrados pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no Tocantins, para mandar soltar os indiciados.

“Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém; poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário”, argumenta o juiz.

Outras razões também são usadas pelo juiz, que ao final da sentença decide pela liberdade dos acusados “em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir”. (com informações do Espaço Vital)

Leia decisão na íntegra

Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional).

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.

Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de

Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia.

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados.

Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás. Intimem-se

Palmas - TO, 05 de setembro de 2003.

Rafael Gonçalves de Paula

Juiz de Direito

Revista Consultor Jurídico, 2 de abril de 2004, 11h46

Comentários de leitores

32 comentários

Venho expressar minha satisfação em ler sentenç...

Themistocles (Advogado Autônomo)

Venho expressar minha satisfação em ler sentenças de poucos juízes que têem a coragem de mostrar publicamente as injustiças jurídicas que assolam nosso país e parabenizar Dr. Rafael Gonçalves por conceder a liberdade aos indiciados, e a este Egrégio Tribunal por tê-lo como juiz, com competência e a forte argumentação e fundamentos a base do social. o Dr. Rafael soube em seu despacho demonstrar a seriedade profissional de um juiz, sobre este fato e que podem ser associados a diversos outros casos já acontecidos e que muitos são penalizados por mero despacho de um Ministério Público que não avalia as condições sociais (onde reza a Constituição Federal que todos são iguais perante as leis), consequentemente, acatando pareceres, alguns juízes não querem ter o trabalho de fazer uma análise minuciosa sobre os fatos, apenas punem. Que o espírito do Dr. Rafael Gonçalves clareie as mentes imparciais dos magistrados que decidem sobre deslizes de cidadãos já penalizados pelas suas condições sociais. PARABÉNS

Ser cônscio da real verdade do juízo tem a prof...

Wenceslau Luiz Lima ()

Ser cônscio da real verdade do juízo tem a profundidade comparativa do conhecimento do espaço sideral, pois até o mais vil dos seres humanos, não contraíria a justiça pois a justiça é boa, já o direito anda de braços dados com o poder, " SE TENHO PODER, SUBJETIVAMENTE POSSO TER DIREITOS". a justiça é feita por bons homens que visam a harmonia entre a humanidade, partindo desta consciência particular que acredito que a verdade pode aflorar ainda no homem, ter senso de justiça é conseguir observar sem vaidades as realidades que nos volteiam. Essa foi a capacidade do Sr. Rafael Gonçalves de Paula, são essas coerentes atitudes que faz-me crêr, que é possível mudar e traz esperança para que um novo dia nasça.

A decisão do referido Juiz mostra que dentro do...

Alexandre Chizzolini Neto ()

A decisão do referido Juiz mostra que dentro do sistema judiciário ainda existem bons profissionais, que, além de ter o senso de justiça, ainda tem a "hombridade" de manifestar-se. Muito agradaria a nós brasileiros termos mais juizes como o Sr. Rafael, estes sim, honram seu cargo! Esperamos que com exemplo dele e de outros que venham a seguir seu exemplo, nao só nas esferas judiciarias, mas em todas, inclusive no setor privado, consigamos uma sociedade mais justa e honesta, com respeito ao cidadão e não respeito ao que esta pessoa possui, deixando de lado o aspecto moral. Dr. Rafael, continue assim, mostre que dentro do "cesto da justiça" as "maçãs boas" sejam mais numerosas que as "maçãs ruins"!!!

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