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Custo alto

Petrobras é condenada a indenizar subsidiária em R$ 6,5 bilhões

A Petrobras foi condenada a pagar R$ 6,5 bilhões de indenização à Petroquisa, subsidiária da estatal para a área petroquímica. A indenização foi determinada na última a terça-feira (30/3) pelo TJ do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso.

A alegação que motiva o processo é de que a Petroquisa teria sido prejudicada pela venda de suas participações nas empresas petroquímicas Copene e Triunfo, determinada pela controladora Petrobras em 1991.

A decisão confirma sentença proferida em primeira instância, em 1997, de ação movida pela Porto Seguro Imóveis, acionista minoritária da Petroquisa. A quota-parte da autora da ação equivale a R$ 325 milhões.

O valor da indenização corresponde a 36% do lucro obtido (R$ 17,8 bilhões) pela Petrobras em 2003. A soma corresponde ao maior ganho da história de uma empresa de capital aberto brasileira.

Segundo o JB Online, o advogado da Porto Seguro, Carlos Augusto da Silveira Lobo, informou que a Petrobras aceitou como pagamento, pela venda das participações nas petroquímicas, títulos da dívida pública, conhecidos como ''moedas podres'', que custavam bem menos do que o valor de face.

A assessoria de comunicação da Petrobrás afirmou que a empresa recorrerá da decisão. Fontes ligadas à estatal disseram que o pagamento da indenização será praticamente uma operação contábil, já que a Petrobras detém 99% do capital total da subsidiária. Reconheceram, no entanto, que a medida poderá refletir no valor das ações. A Petroquisa é uma empresa de capital aberto.

A Petrobras lançou ações da Petroquisa em 1989, mas hoje só 0,99% de seus papéis estão nas mãos de minoritários, que foram representados pela Porto Seguro Imóveis no pedido de indenização. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2004, 12h26

Comentários de leitores

4 comentários

Acho que se o teor do comentário não guarda a m...

Ticão - Operador dos Fatos ()

Acho que se o teor do comentário não guarda a menor relação com a matéria, pelo que vi NENHUMA relação, o comentário deveria ser retirado pelo editor do site. Eventualmente o autor do comentário poderia solicitar a transformação do comentário em um artigo opinativo, ou seja, se transformaria em matéria autônoma. Claro que a critério do editor do site. Acho que um pouco de despotismo esclarecido vai melhorar o site.

Talvez ataques sucessivos e impertinentes em di...

O Martini (Outros - Civil)

Talvez ataques sucessivos e impertinentes em diversas matérias tenham mando político. A melhor maneira é ignorá-los completamente.

Concordo com o Doutor Valdecir, uma vez que não...

Flávio Gomes ()

Concordo com o Doutor Valdecir, uma vez que não só nesta, mas como em outras matérias, o Doutor Emanuel utiliza o espaço reservado para comentários sobre o texto para tecer comentários impertinentes e tendenciosos contra Procuradores de Justiça. O espaço que deveria ser utilizado para o desenvolvimento de discussões sobre a matéria, é utilizado como espaço para manifestações políticas pelo Dr. Emanuel.

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