Petrobras é condenada a indenizar subsidiária em R$ 6,5 bilhões

A Petrobras foi condenada a pagar R$ 6,5 bilhões de indenização à Petroquisa, subsidiária da estatal para a área petroquímica. A indenização foi determinada na última a terça-feira (30/3) pelo TJ do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso.

A alegação que motiva o processo é de que a Petroquisa teria sido prejudicada pela venda de suas participações nas empresas petroquímicas Copene e Triunfo, determinada pela controladora Petrobras em 1991.

A decisão confirma sentença proferida em primeira instância, em 1997, de ação movida pela Porto Seguro Imóveis, acionista minoritária da Petroquisa. A quota-parte da autora da ação equivale a R$ 325 milhões.

O valor da indenização corresponde a 36% do lucro obtido (R$ 17,8 bilhões) pela Petrobras em 2003. A soma corresponde ao maior ganho da história de uma empresa de capital aberto brasileira.

Segundo o JB Online, o advogado da Porto Seguro, Carlos Augusto da Silveira Lobo, informou que a Petrobras aceitou como pagamento, pela venda das participações nas petroquímicas, títulos da dívida pública, conhecidos como ”moedas podres”, que custavam bem menos do que o valor de face.

A assessoria de comunicação da Petrobrás afirmou que a empresa recorrerá da decisão. Fontes ligadas à estatal disseram que o pagamento da indenização será praticamente uma operação contábil, já que a Petrobras detém 99% do capital total da subsidiária. Reconheceram, no entanto, que a medida poderá refletir no valor das ações. A Petroquisa é uma empresa de capital aberto.

A Petrobras lançou ações da Petroquisa em 1989, mas hoje só 0,99% de seus papéis estão nas mãos de minoritários, que foram representados pela Porto Seguro Imóveis no pedido de indenização. (Espaço Vital)