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Discurso aberto

OAB paulista critica conduta do subprocurador da República

A OAB-SP considera preocupante a conduta do subprocurador da República, José Roberto Santoro, que conduziu investigações a partir de procedimentos pouco usuais, tentando convencer Carlinhos Cachoeira a entregar cópia da fita de vídeo, na qual o ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Waldomiro Diniz, pedia propina a Cachoeira.

"O Ministério Público não pode ter este tipo de conduta, que levante suspeita de procedimento antiético ou ilegal, uma vez que é o titular da ação penal", diz D´Urso. "Se houve motivação política, a conduta é ainda mais deplorável, porque fere os interesses públicos que devem motivar um membro do MP", completa.

Na avaliação do presidente da OAB-SP, este episódio coloca novamente em discussão o debate sobre o papel do Ministério Público na investigação de crimes. "Deixa evidente que o Ministério Público não pode conduzir a investigação porque é parte e tem interesse em reunir provas que reforcem sua posição", diz D´Urso.

Para o presidente, a manutenção do sistema de equilíbrio de forças na Justiça, exige que a investigação seja atribuição institucional da Polícia, que deve investigar e coletar as provas com total isenção para não haver concentração de poderes em um só pólo. "Ao final do inquérito, o delegado faz um relatório das provas e cabe ao promotor decidir se oferece ou não denúncia", explica D´Urso.

O presidente da OAB-SP diz que o comportamento do subprocurador tem de ser apurado e elogiou o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que instaurou procedimento administrativo para apurar a atuação do subprocurador.

"A apuração deve ser acompanhada por toda a nação e não pode ser sigilosa, porque envolve interesses maiores", ressalta. Para D´Urso, contudo, este é um caso isolado que não afeta a imagem do Ministério Público e do Judiciário. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2004, 16h52

Comentários de leitores

6 comentários

Temos de acabar de vez no Brasil, com AS CABEÇA...

Eduardo Câmara ()

Temos de acabar de vez no Brasil, com AS CABEÇAS COROADAS, que recebem salários pagos pelo contribuinte. Têm de ser investigados a fundo, PRESTAR CONTAS e FAZER PSICOTÉNICO DE VEZ EM QUANDO. O Ministério Público Federal tem cerca de 700 Procuradores , mas só se ´tinha notícia do trabalho de três, agora, de quatro. O FALASTRÃO, entregador de fitas à Imprensa, o ENGAVETADOR, esse agora que fez do prédio do MPF de boate , pois pressiona bicheiro às 3 da matina, num encontro possivelmente regado a "scotch" e o atual Chefe dessa bagunça corporativista, que quer a demissão de 500 mil servidores públicos que se regiam pela CLT e foram transformados em servidores por uma Lei de cuja redação não participaram. Os outros 696, ninguém sabe o que fazem, com salários de R$ 15 mil mensais. É completamente ANACRÔNICA essa teoria de que o Órgão do MP é o próprio MP. Isto é RIDÍCULO no terceiro milênio, pois eles se sentem ainda como " LES GENS DU ROI", só que isto aqui não é uma monarquia. Mas o mais ridículo é que esse pessoal, encastelado num prédio de Brasília , de FAZER INVEJA À SEDE DA MICROSOFT DE BILL GATES em Dearborn se intitulam " oS ADVOGADOS DA SOCIEDADE". Eta País medíocre e hipócrita este Brasil

Concordo com João Marcos. Já passou da hora d...

Luis Fernandes ()

Concordo com João Marcos. Já passou da hora de fazer a CPI DO MINISTÉRIO PÚBLICO. As instituições são compostas por humanos e, com certeza, vão encontrar, dentro daquela instituição, procuradores que praticam os mesmos crimes que acusam os outros. Muitos procuradores, isso ficou demonstrado, forjam provas e acusam com base nisso. Jogam na imprensa e aparecem aos olhos dos desprevenidos como heróis. Um a verdadeira farsa. A sociedade deve exigir do Congresso a CPI DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

O Ministério Público pela sua possibilidade de ...

Josias Martinez Filho ()

O Ministério Público pela sua possibilidade de ser parte, pode defender perante à mídia sua opinião sobre qualquer fato que investiga, ao contrário do Juiz, que não deve antecipar seu julgamento. Com isso, hoje, a sociedade tem o Ministério Público em altíssima conta, como se fossem Deuses do Olimpo, sem pensar que às vezes acusam falsamente, enquanto que nós, advogados, acabamos sendo confundidos com os réus dos processos, pois esquecem que todos têm direito à defesa. Juízes coniventes e medrosos se acovardam quando um promotor, com o apoio da mídia e idolatrado por fãs, utiliza a repercussão de um caso para pressioná-los e, aí, vai para os quiabos o réu e a presunção de inocência. A OAB não é santa, pois é composta de humanos: temos elementos bons e ruins. O Judiciário idem e o Ministério Público, pasmem seus semideuses membros, também possui elementos ruins e, ao que parece, motivados por interesses políticos. Congratulo a OAB/SP e o Procurador-Geral da República.

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