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S.O.S. Tribunal

Falta de espaço em fórum obriga juiz a dar audiência no banheiro

Banheiros adaptados são sinônimos de salas de audiência no fórum estadual de São José dos Campos. Reportagem veiculada no jornal O Estado de São Paulo, denuncia que a falta de espaço da Corte tem obrigado os juizes de duas varas, cível e criminal, a acolher as sentenças em espaços, digamos, alternativos.

No mesmo lugar são também guardados inúmeros processos arquivados – que não tem onde ficar – e os cerca de 400 servidores públicos lotados na Corte são obrigados a se acomodar no primeiro espaço livre que acharem pela frente.

“Tem processo saindo pelo teto”, afirma o diretor do fórum, o juiz José Loureiro Sobrinho. No fórum circulam diariamente 800 pessoas entre funcionários, advogados, policiais, presos e seus familiares. São quatro Varas Criminais e sete Varas Cíveis, que juntas têm cerca de 50 mil processos. No prédio ainda funcionam o Ministério Público Estadual e a Procuradoria do Estado.

Segundo os funcionários, a situação se arrasta por mais de cinco anos. “Tivemos que levantar a cortina agora para mostrar nossa vergonha”, diz o juiz.

A questão também envolve a segurança de todos que passam pelo prédio. De acordo com o juiz-diretor, os presos transitam no meio do público. “Além dos presidiários, as famílias também vão ao fórum e se aglomeram no prédio e trazem até torcida", diz Loureiro Sobrinho.

Na última visita do governador de São Paulo Geraldo Alckmin a São José dos Campos o juiz pediu soluções para o Judiciário. “Um terreno foi doado ao fórum há mais de dez anos e o projeto arquitetônico do novo prédio está pronto há muito tempo. Precisamos de uma providência urgente”. Uma reunião entre o diretor do fórum e o governador do Estado deve ocorrer até a próxima semana.

Com este problema três novas Varas concedidas pelo Tribunal de Justiça não podem ser instaladas por falta de espaço, prejudicando ainda mais a população e os servidores do Judiciário. (com informações de O Estado de São Paulo)

Revista Consultor Jurídico, 1 de abril de 2004, 11h05

Comentários de leitores

1 comentário

Superlativo Absoluto de Repúdio: Nosso Poder J...

Maria Lima (Advogado Autônomo)

Superlativo Absoluto de Repúdio: Nosso Poder Judiciário paulista está funcionando à custa e por conta dos Servidores Públicos, mal pagos, que trabalham incansavelmente, num impiedoso regime de escravidão. Os maiores de todos os Servidores, os juízes, além de ter mais de 10 mil processos em suas Varas, agora têm que fazer audiência em espaço "alternativo" (...). ***O FEITOR, este, que não venha querer ser Presidente!!!!! SE FOR O CASO, eu, que nunca votei no LULA, contra o Alckmin, voto e faço campanha! SERIA de matar de vergonha, SE fosse o caso! Maria Lima

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