Universitária é condenada por planejar assalto à própria casa

A universitária do Rio de Janeiro Ethiene do Patrocínio Vianna, 26 anos, foi condenada a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de extorsão. Ela foi acusada de arquitetar, em outubro de 2003, o roubo da residência da família, na Ilha do Governador, Rio de Janeiro. Para colocar em prática o crime, Ethiene contou com a colaboração do namorado, Edgard Paulino, e de mais duas pessoas.

A sentença, da juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, da 1ª Vara Criminal do foro regional da Ilha do Governador, revogou a prisão domiciliar da estudante. Ethiene foi condenada por constranger o próprio pai, Francisco Jorge Freitas Viana, para “obter vantagem econômica indevida por meio de violência e grave ameaça”.

O namorado Paulino Vieira foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão, também em regime fechado. Os dois outros participantes, um menor e Jairo Silva Asevedo – acusado de dirigir o veículo utilizado na fuga – tiveram a ação penal desmembrada.

Segundo a juíza, Ethiene fez de tudo para obter êxito no crime. Sem ela, seu namorado e Edgar não teriam entrado no imóvel. Ela raciocina, na sentença, também, que a universitária poderia optar por interromper o delito, mas não o fez. “Ethiene tinha o domínio final do fato e da função de cada um dos colaboradores, além de ter feito a idéia do crime nascer em cada co-autor e sabia onde estava o cofre”, afirmou a juíza.

Quanto à alegação da defesa de insanidade mental da estudante, a juíza referiu que as ações foram conscientes e que exame psiquiátrico demonstrou que Ethiene Viana tem boa inteligência, ótima fluência verbal, capacidade laborativa que exige bom nível cognitivo e intelectual, riqueza de vocabulário, capacidade de raciocínio e bom cabedal mental, todos indicativos de desenvolvimento mental normal.

Para fixar a pena, a juíza considerou que a universitária demonstrou uma conduta social duvidosa porque levou às últimas conseqüências seus atos para obter vantagem contra o próprio pai e que seria capaz de atos ainda mais censuráveis com terceiros.

Cena do crime

Ethiene facilitou a do menor e de Edgar na residência da família. Para descobrir o segredo do cofre, eles agrediram Francisco Viana com facadas. Com a senha em mãos, o grupo roubou R$ 8 mil, um aparelho de DVD, ouro e jóias avaliadas em R$ 30 mil.

A estudante pedira a Edgard que a agredissem para simular um seqüestro. Ela tinha intenção de utilizar o dinheiro para financiar sua viagem e do namorado para o Nordeste. O plano falhou porque o menor não compareceu na rodoviária como haviam marcado. (Espaço Vital)