Regime aberto

Acusado de homicídio é condenado a quatro anos no DF

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1 de abril de 2004, 16h40

André Luiz Pereira, acusado de matar José Gilberto Felipe dos Santos, em dezembro de 1999, foi a julgamento nesta terça-feira (30/3), pelo Tribunal do Júri de Taguatinga. Ele foi condenado a quatro anos de reclusão em regime aberto. A causa do crime teria sido uma rixa entre o réu e a vítima.

Submetido a julgamento pelo Júri Popular, Santos foi condenado como incurso nas penas do art. 121, § 1º, (“Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima pode o juiz reduzir a pena de um sexto a um terço”).

A denúncia feita em abril de 2002 pelo Ministério Público narra que o réu matou José Gilberto Felipe dos Santos, 35 anos, no dia 30 de dezembro de 1999, por volta das 6 horas em via pública de Taguatinga, no Distrito Federal. A denúncia diz ainda que o réu agiu assim por rixa com a vítima.

Segundo o inquérito, a vítima se encontrava no interior de um veículo em movimento, juntamente com dois amigos, quando, de repente, o denunciado se aproximou, atingindo-lhe com seguidos disparos de revólver. (TJ-DFT)

Processo nº 1.826-6

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