A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul lançou seu programa de pesquisa de jurisprudência na Internet. Os interessados podem acessar a página da Justiça Federal no RS (www.jfrs.gov.br), clicar no botão "Jurisprudência Turma Recursal" e digitar no campo "Termo de pesquisa" a palavra ou expressão que se pretende consultar. O sistema relaciona todas as decisões da TR-RS em que consta o termo digitado, o qual é apresentado em destaque no trecho do texto em que aparece. Junto, há um link para a íntegra do voto da juíza-relatora.

O programa foi desenvolvido pelo núcleo de informática da Justiça Federal no RS de um modo economicamente viável, utilizando software livre e a equipe técnica, os recursos e os equipamentos que já estavam disponíveis. O lançamento contou com a presença do coordenador dos JEFs no Sul, desembargador federal Tadaaqui Hirose, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

A Turma Recursal do RS, com sede em Porto Alegre, é responsável por julgar os recursos contra decisões dos JEFs gaúchos. Como ela é composta por magistrados da própria primeira instância, os processos não precisam ser remetidos às cortes, ajudando a desafogar o TRF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Integram a TR-RS as juízas federais Vânia Hack de Almeida, Vivian Josete Pantaleão Caminha e Eloy Bernst Justo, tendo como suplentes a diretora e a vice-diretora do Foro da Justiça Federal no RS, respectivamente as juízas federais Salise Monteiro Sanchotene e Taís Schilling Ferraz. Todas elas também participaram da cerimônia de inauguração, bem como advogados e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (JF-RS)