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Aula prática

OAB paulista promove Júri Simulado para estudantes

A OAB paulista promove para advogados, estagiários e estudantes um grande Júri Simulado, na próxima quarta-feira (5/11). Atuarão advogados, juízes e promotores que cotidianamente desempenham essas funções na vida real. Apenas serão substituídos o número do processo, dados do réu, da vítima, testemunhas e jurados.

A instituição do Tribunal do Júri está prevista na Constituição Federal e tem a competência de julgar os crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Enquadram-se nesses casos os crimes de homicídio, induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, infanticídio e aborto. Diferentemente das situações mostradas nos filmes norte-americanos, nos quais os jurados conversam entre si e trocam idéias sobre o caso em julgamento, no Brasil, os jurados (sete) respondem os quesitos formulados pelo juiz, secretamente, por meio de cédulas, sem consultar os demais colegas jurados.

A simulação será uma aula prática e contará com a participação de Cláudia Marina Maimone Spagnuolo Binns, juíza de Direito do II Tribunal do Júri, Luís Francisco S. Flora, advogado de defesa, e Mara Silvia Gazzi, promotora de Justiça do II Tribunal do Júri. A simulação ocorrerá no teatro Dom Bosco, do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, à Rua Domingos Costa Matos, s/n, às 18 horas.

As inscrições, mediante a doação de duas latas de leite em pó integral, podem ser feitas no Departamento de Atendimento da OAB SP, Praça da Sé, 385, térreo, da Casa do Advogado de Santana, na Rua Victorio Primon, 372, (telef.3857-22-98/3966-0619)ou na Casa do Advogado do Jabaquara/Saúde, (telef.5549-7717/55795424) em dois endereços: Rua Afonso Celso, 1.200, e Rua Joel Jorge de Melo, 424, térreo. (OAB-SP)

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2003, 15h47

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