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Sem barreira

Comentário de Nizan comprova preconceito contra homossexuais

Por 

Ao ter conhecimento do comentário nada original do consagrado publicitário Nizan Guanaes, fui tomada de um desânimo não sentido antes durante toda minha trajetória em defesa aos direitos humanos, principalmente em defesa aos direitos de cidadania das pessoas homossexuais. (Saiba o que disse Nizan no link no final do artigo)

O que me deixou entristecida foi a comprovação de que o preconceito contra homossexuais invade a maioria das pessoas, até mesmo aquelas bem informadas e bem instruídas.

Lembro-me de uma amiga negra que se diz cansada de freqüentar alguns eventos sociais por ser enfaticamente apresentada como advogada, sendo uma justificativa para a presença de uma pessoa negra naquele lugar. Isso demonstra que o preconceito está sempre presente, mas se apresenta de diversas formas.

Muitas pessoas se acham politicamente corretas e modernas, adotam discursos com palavras como igualdade, dignidade e diversidade, mas o verdadeiro pensamento vem na forma de cochicho demonstrando uma grande homofobia. Concordo que devemos preservar nossa imagem, mas devemos preservar ainda mais a idéia e a prática do respeito.

Numa sociedade onde um homossexual é brutalmente assassinado por estar de mãos dadas com seu namorado na Praça da República, a preocupação com a própria imagem se torna pífia, sem dizer perigosa, pois chega a ser conivente ao crime.

As pessoas públicas, famosas, com grande influência social devem ter a consciência de que piadinhas, pegadinhas e gozações contribuem com a homofobia e quem age desta forma tem suas mãos sujas com o mesmo sangue impregnado no soco inglês usado pelos "skinheads" no dia 6 de fevereiro de 2000.

Até mesmo nosso ordenamento jurídico poderia ser intitulado de homofóbico pela omissão legislativa que deixa os homossexuais sempre à margem de proteção legal.

Por outro lado, podemos comemorar! Em 8 de outubro deste ano, foi lançada no Congresso Nacional, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, a Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual. O objetivo é articular a votação de projetos que conferem direitos aos homossexuais.

Temos leis em várias cidades que punem a discriminação por orientação sexual e, ao contrário do que as pessoas costumam dizer, essas leis pegam e estão pegando a exemplo da Lei 10.948/01 que pune a discriminação por orientação sexual em locais públicos no Estado de São Paulo.

Apesar da ineficiência do Estado em cumprir o Art. 8º da lei que prevê que o próprio Estado dê publicidade a ela, essa lei está comemorando no dia 5 de novembro de 2003 seu segundo aniversário com saldo positivo. Já existem denúncias na Secretaria da Justiça e há pouco foi criada uma comissão junto com a OAB e o movimento organizado para fortalecer a execução da Lei.

Em um Estado Democrático de Direito se faz necessário levar a todos o teor das leis, só assim poderemos falar em igualdade e respeito à dignidade da pessoa humana.

* Agradeço a colaboração do Dr. Eduardo Piza, advogado do Instituto Edson Neris.

 é advogada, coordenadora da Subcomissão de Orientação Sexual da OAB-SP.

Revista Consultor Jurídico, 31 de outubro de 2003, 14h47

Comentários de leitores

1 comentário

A manifestação do publicitário, espelha muito b...

Maria Antonia Sparvoli ()

A manifestação do publicitário, espelha muito bem, que a ditadura deu oportunidades a pessoas de competência duvidosa. Hoje, estamos sendo obrigados a conviver com pessoas de pouco conhecimento científico, literário e cultural, que através de recursos pouco éticos, se sustentam, ganhando fábulas para distribuirem suas mensagens eivadas de vícios, distruindo a possibilidade de vivermos num mundo melhor. As propagandas, demonstram claramente, que o importante é vender, jamais informar, usando para isso todo o tipo de motivo, mesmo aqueles que possibilitam as crianças a acreditar que é bom beber, fumar, se alimentar mal e etc..Eu acredito, que o estado Democrático de Direito, corrigirá esta deficiencia e permitirá que essas pessoas sejam engavetas, dando lugar a competência e o compromisso com a ética e a cidadania. Maria Antonia Sparvoli - Advogada - Jaboticabal - S.Paulo

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