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D'Urso é 12

D'Urso conta com apoio de Rubens Approbato Machado

A segunda chapa a se inscrever para as eleições da OAB paulista é encabeçada pelo criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, apoiado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Rubens Approbato Machado.

O candidato também é apoiado pelo ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) Antônio Corrêa Meyer, pelo atual vice-presidente da Seccional, Orlando Maluf Haddad, e por nomes de peso como Ives Gandra da Silva Martins, Ada Pellegrini Grinover, Álvaro Villaça Azevedo, Alberto Zacharias Toron, Alberto Murray Neto, Arnoldo Wald Filho, Luiz Flávio Gomes e Raul Husni Haidar.

D'Urso é conselheiro da OAB-SP, ex-diretor cultural da Seccional, presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abrac) e da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

A seu favor, o candidato tem um baixo índice de rejeição, o fato de ter acumulado experiência como dirigente de classe sem ter enfrentado acusações e o voto de confiança de nomes muito respeitados na profissão. Sua campanha mostrou-se, até agora, a melhor estruturada e é tida como a favorita.

Contra ele, os adversários insistem em associar sua candidatura aos interesses de escolas de Direito e de empresas de vigilância hipoteticamente interessadas na privatização de presídios. No que toca à primeira insinuação, o que se sabe é que as escolas colaboram com todos os candidatos que lhe pediram. Quanto à privatização de presídios, como se sabe, a OAB não faz parte do circuito por onde passa essa decisão.

O candidato não respondeu ao questionário enviado pela revista Consultor Jurídico. Leia abaixo as propostas de campanha que constam no site do candidato (www.dursonovaoabsp.com.br):

1. Valorização do trabalho do advogado e da advogada.


2. Ampliação do mercado de trabalho do advogado e da advogada.

3. Defesa intransigente das prerrogativas do advogado e da advogada, e rapidez nos desagravos.

4. Ampliar o espaço e o prestígio da mulher advogada, aumentando sua participação nos quadros da OAB/SP, apoiando a comissão da mulher advogada e mais, criando a diretoria adjunta da mulher advogada, visando dar mais poder à mulher advogada na OAB/SP.

5. Modernização da OAB -- informatização total, melhorando o atendimento aos advogados e advogadas.


6. Prioridade da OAB -- o advogado e a advogada.


7. Interiorização da OAB -- descentralização das comissões, do Tribunal de Ética, e da Caasp.

8. Previdência privada dos advogados e das advogadas.

9. Combate às leis que segregam o trabalho dos advogados e das advogadas.


10. Integração dos advogados e advogadas a todos os serviços da OAB e aos benefícios da Caasp.


11. Aumento de linhas de crédito para montagem, ampliação e modernização de escritórios.


12. Ativação da editora da OAB/SP para abastecer as bibliotecas das subsecções e produção de livros com legislação básica, para venda a custo simbólico.


13. Restauração da dignidade da advocacia pela conscientização da sociedade, da importância dos advogados e das advogadas.


14. Entrega gratuita das carteiras da OAB/SP na renovação.


15. Trabalho de acompanhamento junto ao congresso nacional para aprovação de modificações às Leis nº 9.099/95 e juizados especiais federais.

16. Medidas visando facilitar o exercício profissional -- assinatura de diários oficiais, revistas jurídicas e periódicos para subsecções.


17. Ampliação do departamento cultural visando melhorar os meios de atualização e capacitação dos advogados e advogadas.


18. Mudança da lei para garantir a carteira de estagiário para os alunos, a partir do 2º ano do curso de direito.


19. Fortalecimento e interiorização da Escola Superior de Advocacia -- efetivação do ensino à distância.


20. Atender às necessidades dos jovens advogados e advogadas, garantindo-lhes apoio no início da carreira.


21. Valorização dos advogados e advogadas mais experientes e com mais idade, assistindo-os e defendendo-os, exigindo melhores e adequadas condições de trabalho.


22. Luta pelos direitos dos advogados e advogadas, deficientes físicos, garantindo-lhes condições iguais para o exercício profissional.


23. Montagem de escritório na capital, para apoio ao advogado e advogada do interior, visitante de São Paulo à trabalho.

24. Descentralização política e financeira da OAB/SP, equilibrando todas as Subsecções, implantando a gestão participativa.

25. Reforma e atualização da tabela da OAB, valorando os honorários, adequando-os à realidade.

26. Total apoio à Caasp, fomentando a ampliação dos serviços, da assistência, dos convênios e dos benefícios, na capital e no interior.

27. Profissionalização da Comissão de Defesa das Prerrogativas, contratando advogados e advogadas para com exclusividade, assistirem o colega, com rapidez e no local da ofensa.

28. Assistência judiciária: aumento da tabela de honorários e rigidez na triagem para afastar da gratuidade, quem puder contratar particularmente um colega.

29. Valorização do comportamento ético dos advogados e advogadas, ministrando aulas de ética nas faculdades de direito.

30. Combate à proliferação de faculdades de direito sem qualificação para formação de novos profissionais.

31. Valorização e prestígio às lideranças do interior, aproveitando-as na gestão participativa da OAB/SP e criando a diretoria adjunta do interior, conferindo o poder que o interior precisa.

32. Incessante trabalho pela união da classe e respeito ao colega visando fortalecer os objetivos institucionais da advocacia.

33. Garantir participação igualitária da mulher advogada, no quadro diretivo da OAB/SP, fortalecendo a comissão da mulher advogada.

34. Aumento da atuação, isenção e independência da comissão de direitos humanos da OAB/SP.

35. Difusão de novos mercados de trabalho, oriundos de novos ramos do direito, garantindo capacitação para tal exercício.

36. Fortalecimento da Comissão de Combate à Todas as Formas de Discriminação, com destaque à Comissão do Advogado e Advogada Negros.

37. Ampliação da videoteca jurídica, acessível a todos os advogados e advogadas, facilitando a atualização profissional.

38. Criação do departamento de convênios, visando ampliação da rede, de modo a representar significativo acesso e vantagens aos colegas.

39. Fortalecimento dos meios de lazer e esportes para os advogados e advogadas em comissões próprias.

40. Criação da Comissão Internacional, integrada ao Cesa (Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados).

41. Criação de uma colônia de férias para o merecido descanso dos advogados, advogadas, estagiários e respectivas famílias.

42. Criação do ombudsman eletrônico, que consiste num site para que os colegas de todo o estado registrem suas dificuldades, no exercício profissional, as quais serão selecionadas, catalogadas em categorias, para providências "on line".

43. Estimular, desenvolver e ampliar o programa "OAB vai à escola"

44. Proteger os interesses dos advogados e advogadas assalariados, defendendo-os.

45. Estabelecer estudos objetivando isenção da taxa da anuidade da OAB, para os estagiários que assistirem à população carente, em programas oficiais conveniados com a ordem.

46. Estabelecer descontos programados no valor da anuidade da oab, para os advogados e advogadas, que abrirem vagas em seus escritórios, visando a colocação profissional dos colegas em início de carreira.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2003, 16h21

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