Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Novo serviço

Ministério da Justiça tira dúvidas dos consumidores em site

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça disponibiliza, a partir desta semana, uma página com as principais dúvidas dos consumidores sobre regulação do comércio eletrônico. As informações poderão ser acessadas no site do Departamento -- http://www.mj.gov.br/DPDC.

O tira-dúvidas vai mostrar quais os cuidados necessários para as compras pela Internet, os procedimentos que devem ser adotados com o recebimento não autorizado de e-mails e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico.

O material foi desenvolvido pela Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico, idealizada para auxiliar o DPDC nas discussões sobre o direito do consumidor na Internet. A criação da Comissão faz parte de um plano de ação dos países do Mercosul voltado para a defesa do consumidor entre os integrantes do bloco. (MJ)

Revista Consultor Jurídico, 29 de outubro de 2003, 12h44

Comentários de leitores

2 comentários

a compra via rede é muito perigosa, pois nao es...

Ubiratan da Silva Freitas ()

a compra via rede é muito perigosa, pois nao estamos vendo o produto ao vivo e mais as fotos podem também ser virtuais, sendo que nesta compra ocorre a operaçao inversa ao comercio convencional: primeiro paga, depois recebe o produto,, se receber!!! Que garantia temos??? E a qualidade? gostaria de aproveitar este espaço para sugestionar que seja feito também, consulta sobre as compras diretas, no codigo do consumidor!

Inteligente a implementação tecnológica do Mini...

Rodrigo Fernando Lopes ()

Inteligente a implementação tecnológica do Ministério de Justiça em defesa do consumidor. Agora, resta-nos saber se existe legislação que regulamente a atuação dos profissionais de informática, como ocorre nas atividades de advogados, médicos, engenheiros, etc. Ressalte-se que a tecnologia da informação vem cada vez mais interferir positivamente ou negativamente em diversas atividades profissionais

Comentários encerrados em 06/11/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.