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Sob suspeita

Prisão domiciliar de acusado de mandar matar irmão será avaliada

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça pediu mais informações ao Tribunal de Justiça de São Paulo para avaliar se deve revogar o ato de prisão preventiva de Quintino Antônio Facci. Ele é acusado de ser o mandante da morte do irmão, Quintino Francisco Facci, por causa da disputa de herança deixada pela mãe, em Jardinópolis, em dezembro do ano passado.

O TJ paulista concedeu prisão domiciliar para Quintino Facci, em agosto deste ano, até que se julgasse definitivamente o mérito do processo. De acordo com os desembargadores paulistas não havia motivo para manter a prisão preventiva do réu, já que não havia riscos de fuga e o clamor público, razão de concessão do cárcere, não mais imperava.

A família Quintino é tradicional em São Paulo. De acordo com informações da imprensa regional, o pai, Quintino Facci, enriqueceu, sobretudo, devido à compra e venda de imóveis em Ribeirão Preto. Quintino Facci pede a manutenção da prisão do filho. Ele alega que Quintino Antônio oferece perigo à família, pois constantemente ameaça pai e irmão.

O decreto de prisão preventiva, concedido pelo juiz João Agnaldo Donizeti Gandini da Comarca de Jardinópolis, fundamentou-se na gravidade do crime, considerado hediondo, e, principalmente, nas ameaças e intimidações registradas em boletins de ocorrência.

Quintino Antônio alegou no STJ que os indícios de autoria que justificam sua prisão são insuficientes. As únicas testemunhas que o apontam como mandante do crime teriam desmentido o depoimento posteriormente. As testemunhas teriam sido, ainda, coagidas por pessoas ligados ao pai para indicá-lo como autor intelectual do crime.

Para o relator do processo, ministro Paulo Medina, aparentemente não havia razões que impedisse a revogação da prisão preventiva. De qualquer forma, preferiu submeter o processo à apreciação da Sexta Turma, que decidiu pedir informações ao TJ de São Paulo com o fim de entender os motivos da concessão da prisão domiciliar. (STJ)

Processo: HC 28.530

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2003, 13h01

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