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Programa do TJ mineiro é finalista em concurso nacional

O programa de humanização da pena privativa de liberdade, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, está entre os 20 finalistas do Programa Gestão Pública e Cidadania. O objetivo do programa do TJ-MG é estimular a ampliação do número de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), a exemplo do modelo bem-sucedido da comarca de Itaúna.

Concorreram mais de mil iniciativas desenvolvidas por governos estaduais, municipais e organizações próprias dos povos indígenas de todo o país. Desses 20 finalistas, que terão prêmios no valor de R$ 6 mil cada, ainda serão escolhidos os cinco maiores destaques, que vão receber R$ 20 mil. A premiação é patrocinada pela Fundação Ford/Fundação Getúlio Vargas, como forma de reconhecer iniciativas de relevante valor social.

No dia 5 de dezembro será feita a etapa final do Ciclo de Premiação 2003, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na avenida República do Chile, 100, Rio de Janeiro. Os finalistas deverão montar stands de divulgação de suas iniciativas no dia anterior ao evento. A avaliação será feita por uma comissão julgadora. (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2003, 12h53

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