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Acidente investigado

MPF acusa empregado da Vasp por morte em aeroporto de Recife

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Pernambuco, denunciou Ismael de Oliveira, nesta sexta-feira (24/10), pelo homicídio culposo de Sandro Ricardo de Vasconcelos, ocorrido no Aeroporto Internacional do Recife, em 6 de maio de 2003.

Nesse dia, a vítima e o denunciado haviam acabado de fazer o carregamento do Boeing 727/200 prefixo PP-SFG, a serviço da empresa. O denunciado, empregado da Vasp, operava uma máquina carregadora de aeronaves, que enguiçou após se afastar um metro da aeronave. Ele pediu, então, que Sandro acionasse uma válvula para a máquina voltar a se deslocar. A vítima era empregado de uma empresa prestadora de serviços à Vasp.

De acordo com a denúncia, baseada na perícia do Departamento de Polícia Federal, o operador acionou o controle de descida da plataforma levadiça do carregador sem ver que o outro operador estava ao alcance dela. Devido ao ruído do motor da máquina e ao das turbinas do avião, Sandro não percebeu que a plataforma se abaixava e teve sua cabeça parcialmente esmagada. Morreu por traumatismo craniano.

O procurador da República Wellington Cabral Saraiva, que fez a acusação, considerou circunstância agravante o fato de o operador da máquina ter agido com imprudência no exercício de seu trabalho, mesmo reconhecendo que o homicídio não foi intencional, mas culposo.

Se a denúncia for recebida, o denunciado será citado para se defender. A ação criminal tramitará na 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. No caso de condenação, o réu poderá receber pena de um a três anos de detenção, a ser acrescida da agravante. Se ficar comprovado que é primário e de bons antecedentes, poderá ser-lhe aplicada pena alternativa. (PR-PE)

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2003, 13h41

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