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Quinto constitucional

TRF-4 define lista tríplice para vaga de desembargador federal

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região elegeu, nesta quinta-feira (23/10), os nomes dos advogados que vão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador federal aberta na Corte com a promoção de Teori Albino Zavascki a ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Dos seis nomes que integravam a relação elaborada previamente pelo Conselho Federal da OAB, foram escolhidos Frederico de Moura Theophilo, do Paraná, Antonio Hugen Nunes, de Santa Catarina, e João Batista Pinto Silveira, do Rio Grande do Sul.

A lista tríplice será enviada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Constitucionalmente, cabe a ele escolher o novo magistrado do TRF. Pelo chamado quinto constitucional, a vaga é destinada a um membro da classe dos advogados, da qual Zavascki também é proveniente. Por isso, os nomes são indicados pela OAB.

Frederico de Moura Theophilo tem 59 anos e nasceu em Fortaleza, no Ceará. Graduou-se em 1970 pela Faculdade Estadual de Direito de Londrina. Fez especialização em política e administração tributária. Foi fiscal de tributos federais e atualmente exerce a profissão de advogado em Londrina (PR).

Antonio Hugen Nunes tem 61 anos e nasceu em Estância do Meio, na cidade de São Joaquim (SC). Advoga nas áreas civil e criminal. Formou-se pela Universidade de Direito de Santa Catarina (UFSC) em 1968.

João Batista Pinto Silveira tem 48 anos e é natural de Jaguarão, no Rio Grande do Sul. Formou-se em 1979 pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Em 1975, foi aprovado em concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF). Atualmente, é gerente do Órgão Jurídico Regional da CEF no RS. (TRF-4)

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2003, 18h07

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