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Quinta-feira, 23 de outubro.

Primeira Leitura: INSS pode descontar empréstimo de benefício.

Da bravata à realidade

Em setembro, a taxa nacional de desemprego, apurada pelo IBGE, ficou em 12,9% da população economicamente ativa. A redução em relação a agosto, quando a taxa foi de 13%, é irrelevante não apenas percentualmente, mas sob qualquer ponto de vista: o mercado de trabalho piorou em termos de quantidade de desempregados e de qualidade de postos.

Explosão da informalidade

Agora somam 2,781 milhões os desocupados nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, 456 mil a mais do que setembro do ano passado e 13 mil a mais do que em agosto. A medida da qualidade se toma pela análise da informalidade. E o número de trabalhadores sem carteira assinada aumentou 2,3% em relação a agosto deste ano e 8,7% em comparação a setembro de 2002, o que significa mais 334 mil trabalhadores no contingente de pessoas em ocupações precárias na comparação anual.

De marre

A renda média real desabou. Entre agosto e setembro, a queda foi de 2,4%. Em relação a setembro do ano passado, os ganhos dos trabalhadores recuaram 14,6%, uma perda média de mais de meio salário mínimo no curto espaço de 12 meses -- a renda média, hoje, é de R$ 834,20.

Êxodo

O buraco na renda ajuda a cavar o do desemprego. Por causa do empobrecimento da população, nunca houve tanta gente disputando uma vaga. Os aposentados, donas de casa e estudantes, por exemplo, estão saindo a campo para tentar recompor a renda familiar. O resultado é que, em um ano, 561 mil pessoas, de um total de 16 milhões, deixaram de ser inativas.

Círculo vicioso

E porque o desemprego, com tanta gente no mercado, não diminui, a renda cai mais. O IBGE esperava que esse processo começasse, ao menos, a ceder em setembro, o terceiro mês consecutivo de redução da taxa básica de juros e o período em que, tradicionalmente, a atividade se aquece por causa do fim do ano. Não foi o que aconteceu.

No mundo encantado da CUT

A CUT informou que deve divulgar na sexta o nome dos bancos que participarão do acordo de empréstimo aos trabalhadores com desconto direto em folha de pagamento das parcelas da dívida. Pelo menos cinco bancos estariam interessados na barbada, já que cobrarão taxas de juros entre 1,75% e 3,3% ao mês e terão risco zero -- entre as garantias de pagamento estão, além do salário, as próprias verbas rescisórias dos trabalhadores!

Mais barbada

Decreto assinado pelo presidente Lula, publicado ontem no Diário Oficial da União, autoriza o INSS a descontar do benefício dos aposentados pensionistas o pagamento de empréstimos bancários, financiamentos e operações de leasing. Os bancos adoraram!

Fim da trégua

A intolerância -- e a mão pesada -- do governo com os que discordam de sua política já não está sendo capaz de segurar os descontentes. Ontem, cerca de 30 militantes da Força Sindical realizaram uma manifestação dentro do Congresso para pedir a correção da tabela do Imposto de Renda.

Fim da trégua - 2

Deputados e senadores da Frente Parlamentar da Saúde vestiram máscaras e aventais cirúrgicos, ontem, para protestar contra a decisão do governo de incluir R$ 3,57 bilhões do Fundo de Combate à Pobreza no orçamento da Saúde.

Assim falou... a diretoria do Banco Central

"Tendo em vista a continuidade da convergência da inflação para a trajetória das metas, o Copom decidiu, por unanimidade, fixar a taxa Selic em 19% ao ano, sem viés."

Nota divulgada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) depois da decisão de reduzir a taxa de juros em apenas um ponto percentual. O corte, no limite mais conservador do que o mercado esperava, mostra o descompromisso do BC com atividade econômica (paralisada) e o mercado de trabalho (em franca deterioração).

Bolsa de Futuros

Há crescentes divergências -- que já preocupam o presidente Lula -- entre o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e outros ministros, principalmente os do próprio PT. Primeira Leitura apurou que Humberto Costa (Saúde) demonstrou descontentamento com a decisão do Planalto de usar recursos do Fundo de Combate à Pobreza para compor o orçamento da Saúde, artifício defendido por Palocci.

Depois, se queixou a mais de um interlocutor do que considera "intervenção indevida" da Fazenda em sua pasta. Reclamações semelhantes contra Palocci foram feitas recentemente por Cristovam Buarque (Educação) e Dilma Roussef (Minas e Energia). "O que mais se ouve hoje entre os ministros é reclamação sobre o Palocci", disse a esta coluna uma pessoa do núcleo duro de poder petista.

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2003, 11h27

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