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MP aborrecente

Novo MP faz 15 anos, com problemas na fase de crescimento.

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Um integrante do Ministério Público não pode agir como o mau policial que esconde droga no carro da vítima a quem quer incriminar. A comparação foi feita na semana passada durante julgamento no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes.

No caso concreto, um procurador da República pedia ao Plenário da Corte para anular o arquivamento de uma queixa-crime contra um deputado. Inconformado, dizendo-se ofendido, o procurador queria enquadrar o parlamentar nos crimes de injúria, calúnia e difamação. Os ministros, por unanimidade, votaram contra a pretensão do integrante do MP.

Os entrevistados desta reportagem, consensualmente, entendem que a atuação do Ministério Público, desde que a instituição nasceu em seu novo formato, em 1988, é positivo. A ressalva, contudo, também é unânime: há abusos. "No MP tem gente muito vaidosa que prefere aparecer a prestar serviço à comunidade. É uma minoria, mas que às vezes faz muito barulho", disse o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira.

Ao suscitar a comparação de promotores com policiais corruptos, Mendes deu exemplos. Invocou casos como o do próprio Aristides Junqueira que, na condição de advogado, interpelou um procurador em razão do vazamento de informações sigilosas de seu cliente para a imprensa. De troco, o MP pediu a instauração de inquérito policial contra Aristides por denunciação caluniosa.

Outro caso citado por Mendes foi o do ex-procurador-geral da União Walter Barletta. Ainda no governo passado, ao enfrentar o Ministério Público Federal de Brasília, Barletta, entre outras reações, teve contra si um inquérito aberto com base em uma carta anônima. No caso, segundo consta, a destinatária foi exatamente a procuradora com quem Barletta litigava.

Na administração Fernando Henrique Cardoso, coube a Barletta defender os integrantes do governo denunciados por usarem jatinhos da Força Aérea Brasileira para veranear em Fernando de Noronha. Foi ele também quem enfrentou os procuradores que mandaram prender o então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

Os procuradores não gostaram das queixas contra eles feitas na Corregedoria do MPF. E passaram a responder à sua maneira. Barletta foi alvo de uma saraivada de processos, representações e pedidos de inquéritos policiais. (Leia mais sobre o assunto no link ao fim do texto.)

Toma lá, dá cá.

O imbróglio que transformou Everardo, uma das mais poderosas autoridades de então, em foragido, também colocou Gilmar Mendes na fita. Ele acionou criminalmente o procurador Aldenor Moreira de Sousa que saíra, acompanhado da polícia, no encalço do então secretário. O motivo seria a ausência de Everardo em uma audiência. Segundo o governo, ele teria que presidir, naquela mesma hora, uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Tempos depois, Aldenor pediu a instauração de inquérito e procedimento disciplinar contra Mendes, alegando que ele se recusava a fornecer informações sobre a nomeação de pessoas que não pertenciam à AGU para cargos que deveriam ser, obrigatoriamente, ocupados por funcionários da instituição.

A reação contra Everardo teria sido provocada pelo procedimento investigatório, instaurado pela Receita, para apurar supostas irregularidades de um auditor fiscal, "amigo" de alguns membros do Ministério Público. Os procuradores negam. Aldenor disse que prefere não se pronunciar sobre o assunto.

Gilmar Mendes protagonizou outro embate com procuradores no caso da importação de milho transgênico, em 2000. Como advogado da União, ele defendeu a decisão do governo de permitir a entrada dos grãos no País. Com isso, os procuradores Domingos Sávio Dresch da Silveira e Eugênio Aragão sugeriram que caberia uma ação de improbidade contra ele.

O ministro disse que não se importou: "Sabia que estava fazendo o meu trabalho. Depois, a Corregedoria deles não funcionaria mesmo". Provocado na época, Gilmar ironizou a situação dos procuradores dizendo não saber "se eles estavam na posse integral de suas faculdades mentais, nem se passariam em um exame antidoping", atacou.

Domingos concorda com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey: a instituição é mais criticada por suas virtudes do que por suas falhas. "O MP adquiriu nos últimos anos a extraordinária capacidade de impor, em nome da sociedade, o Estado Democrático de Direito aos agentes de Estado mais pretensiosos, arrogantes e senhores de si", disse Domingos. E alfinetou mais: "É triste que esses agentes tendam a ser mais arrogantes quanto maiores são as ilegalidades que defendem em nome do Estado de Direito."

Mendes foi ainda mais longe -- afirmou que a atuação do MPF em Brasília é seletiva. "Atacam-se preferencialmente adversários ou inimigos ideológicos. Muitas das ações eram pedidas por parlamentares ou até mesmo combinadas", declarou.

Laura Diniz é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2003, 17h24

Comentários de leitores

10 comentários

Ô Adelmo. Até hoje não vi o chefe do executivo ...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Ô Adelmo. Até hoje não vi o chefe do executivo federal (assim mesmo, pequenininho) deixar de lado qualquer vaidade e muito menos ter feito qualquer coisa a favor do povo. O embuste continua, apesar de já estar lá em Brasilia há mais de dez mêses. O que será que ele quis dizer (como colocado por ti no comentário) com "deixar de lado as indiferenças"? Não seria "diferenças?". Não pode ele ser perdoado por esses êrros, pois teve a "pretensão" de ser e conseguiu alcançar o cargo de chefe do executivo federal, mesmo estando totalmente despreparado para isso. O que não faz a mídia, não? Esse tal de Francisco, do MPF é um indecente aproveitador da mídia para se auto-promover. Não presta qualquer serviço em pról do País e do Órgão para o qual foi nomeado. Sempre que apareceu diante das câmeras de televisão me pareceu um insano. Devemos ler e ponderar bem as palavras do Juíz Fernando Gonçalves, constantes do final do texto. Veste muito bem alguns membros do MPF, os "deuses do momento". De fato, o MP deve denunciar (pois processar não é sua atribuição, não é, ó Francisco do MPF?) bastante, mas sempre após amplas investigações (não levadas, maldosa e , inconsequentemente, à mídia), com provas firmes a embasarem a denúncia. O MPF esquece-se de cumprir o seu poder-dever legal, de persecutor e fiscal da lei, para, como Os Intocáveis de Elliot Ness, fazerem barulho sem qualquer resultado. Se o MPF acha que o modêlo policial está superado, porque seus membros não levam tal fato a seu chefe (o chefe do executivo federal), que também é o chefe da polícia, pois ambos Departamentos pertencem ao Poder Executivo, para que se proponha uma Lei, reformando a Polícia e dando poder para os membros do MPF fazerem diretamente a perseguição aos criminosos e não somente assumir o cargo e as funções de Delegado de Polícia, que é quem conduz os inquéritos policiais, como querem?

É lamentável que o órgão o Ministério Público e...

Adelmo ()

É lamentável que o órgão o Ministério Público esteja sendo alvo de tantas acusações ainda a serem apuradas, eu vou me abdicar dos comentários das trocas de acuações entre as nossas ilustres autoridades. Mas é notório que tudo isso só tarda milhões de processos a serem acompanhado pelo MP, que porem estar sofrendo tantas acusações acredito que é uma instituição que é acima de tudo idônea e merece todo o nosso respeito por desde sua existência sempre se mostrou como um órgão de conduta ilibado. E como operador do direito e nascido em uma sociedade regida por leis ‘’existe muito cacique para pouco índio’’ mas o melhor a fazer é colocar as indiferenças de lado e fazer o bem do povo como o nosso ilustre Sr. Presidente da República que declarou em seu último encontro político declarou que muitas vezes colocamos nossas indiferenças de lado e fazemos o que o nosso povo precisa!

É lamentável que alguns (poucos) membros do MP/...

F. B. J.  ()

É lamentável que alguns (poucos) membros do MP/MPF ao invés de correr atrás da lei, corram atrás dos holofotes da mídia!!! Acho que tais colegas erram de vestibular, pois mais parecem bacharéis em artes cênicas, do que profundos conhecedores da lei nacional

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