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Justiça ágil

Processo é julgado em 30 dias pela primeira instância em GO

O juiz Wilson Safatle Faiad, da 11ª Vara Criminal de Goiânia, inovou em um procedimento judicial e julgou uma ação em um mês. Para julgar rápido, houve a apresentação das alegações finais no próprio termo de audiência. O pedido foi feito pelo Ministério Público e pela defesa.

Faiad absolveu Thiago Monteiro da Silva, preso em flagrante no dia 18 de setembro, sob acusação de tentativa de furto em uma residência no Setor dos Funcionários.

O juiz ressaltou que as testemunhas arroladas pela acusação não comprovaram os elementos típicos do furto, já que não foram encontrados quaisquer bens em poder de Thiago. Em depoimento, o acusado esclareceu que entrou clandestinamente na residência da vítima sem sua anuência, não para furtar, mas para fugir de populares que o perseguiam por tentativa de furto em outra residência.

A versão foi confirmada pelas testemunhas e pelos policiais que o prenderam. Baseado nos fatos apurados, Wilson Faiad constatou que realmente não houve furto, desconsiderando, também, o pedido do Ministério Público de condenação no artigo 150 do Código Penal (violação de domicílio). Para o juiz, o acusado entrou na residência por força das contingências e atendendo ao instinto de auto-defesa não havendo dolo na conduta. (TJ-GO)

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2003, 12h29

Comentários de leitores

10 comentários

Parabéns ao Magistrado pela rapidez. Apenas per...

Odair Efraim Kunzler ()

Parabéns ao Magistrado pela rapidez. Apenas perguntaria, fazendo Justiça a tantos outros Magistrados dedicados e preocupados com a morosidade decorrente, não de sua incapacidade ou falta de comprometimento, mas do grande volume de processos que são obrigados a enfrentar, e do excessivo número de recursos facultados pela legislação processual: 1 - o processo citado é uma rara exceção, ou o prazo ocorre também com os demais processos do Magistrado ? 2 - e se o MP ou a defesa tivessem se valido das "chicanas" que a lei processual permite,e que normalmente são utilizadas pelas partes, o processo teria se encerrado tão rapidamente ? Sem entrar no mérito da causa, louve-se, também, a atitude do MP e do defensor.

Qualquer iniciativa do magistrado visando à con...

Marcel Bittencourt Silva ()

Qualquer iniciativa do magistrado visando à consecução da justiça é perfeitamente legítima, ainda que para isso sejan necessário a supressão de alguns pormenores processuais. Marcel Bittencourt, estudante

Qualquer iniciativa por parte do magistrado par...

Marcel Bittencourt Silva ()

Qualquer iniciativa por parte do magistrado para a consecução da justiça, ainda que suprima ou adiante procedimentos, é perfeitamente legítima. Afinal a equidade é a razão de ser do Direito.

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