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Teoria e prática

IDP promove curso sobre Recursos de Natureza Extraordinária no DF

O Instituto Brasiliense de Direito promove, entre os dias 7 e 28 de novembro, um curso sobre "Recursos de Natureza Extraordinária", com o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. As aulas serão às segundas, quartas e sextas, das 8h às 10h.

O curso pretende apresentar aos profissionais do direito a técnica especial necessária para o manejo desse tipo de recursos perante as Cortes Superiores. As aulas abordarão teoria e prática, doutrina e jurisprudência observadas nesses tribunais.

Confira o programa do curso:

1. Sistema recursal - ordinário e extraordinário;

2. Recursos - espécies;

3. Pressupostos gerais de recorribilidade;

4. Os recursos de natureza extraordinária - o pré-questionamento;

5. Os recursos de natureza extraordinária no STF;

6. Os recursos de natureza extraordinária no STJ;

7. Os recursos de natureza extraordinária no TST;

8. Os recursos extraordinários no TSE;

9. A crise do Judiciário - origem e solução - o efeito vinculante.

As inscrições custam R$ 450. Outras informações podem ser obtidas no site www.idp.org.br.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2003, 16h41

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