Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Terça-feira, 21 de outubro.

Primeira Leitura: Benedita da Silva fica sem lugar na mesa de Lula.

Vem tarde, mas que venha

Com atraso de nove meses e 20 dias o governo Lula anunciou ontem a mais óbvia de todas as decisões de política pública: a gestão unificada dos programas sociais, tal como prevista em relatório deixado pelo governo FHC para a equipe de transição do PT.

Havia um golpe no meio do caminho

A própria equipe de transição do PT havia se decidido pela unificação, mas foi surpreendida, logo depois da posse, pelo golpe de marketing do lançamento do Fome Zero.

O que é, o que é?

Juntos, Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação e Vale-Gás, todos programas integrantes da Rede de Proteção Social criada no governo tucano, passam a se chamar Bolsa-Família e terão dois tipos de clientela: famílias com renda abaixo de R$ 50, que poderão receber entre R$ 50 e R$ 95 de ajuda, e famílias com renda entre R$ 50 e R$ 100, que poderão somar, no máximo, R$ 45 de auxílio social.

Truque feio

Por incrível que pareça, minutos depois da solenidade de lançamento do programa, o ministro Guido Mantega (Planejamento) afirmou que os recursos do Orçamento de 2004 para os programas sociais "estão ameaçados". Pior: Mantega tentou culpar o Congresso, ao afirmar que a intenção dos parlamentares de recompor o orçamento da Saúde para o ano que vem, que um "truque" orçamentário do governo do PT fez emagrecer em R$ 3,5 bilhões, pode obrigá-lo a tirar o dinheiro da área social, que tem R$ 5,3 bilhões de investimentos previstos para 2004.

Truque feio - 2

No primeiro Orçamento preparado pelo governo Lula, o PT somou os recursos do combate à fome (Cartão-Alimentação) aos da Saúde para fazer de conta que cumpre a legislação que obriga os investimentos no SUS (Sistema Único de Saúde) a crescer de um ano para o outro pelo menos o correspondente ao valor do crescimento nominal do PIB. O Cartão-Alimentação é financiado com dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza, de onde o governo tirou os R$ 3,5 bilhões para tratá-los como dinheiro do SUS.

Fritura

No lançamento do programa Bolsa-Família, os ministros da área social Benedita da Silva (Promoção e Bem Estar Social) e José Graziano (Segurança Alimentar) não tiveram lugar na mesa de autoridades. Ao lado do presidente Lula estavam apenas a primeira-dama Marisa Letícia, o ministro José Dirceu (Casa Civil) e a secretária-executiva do programa, Ana Fonseca.

Fritura - 2

Depois da viagem para Argentina que fez para cumprir agenda pessoal, financiada por dinheiro público, Benedita anda em posição desconfortável no governo. Mesmo assim, neste caso, deve ter pesado também a avaliação do Planalto de que tanto ela quanto Graziano têm tido um desempenho fraco nas suas pastas. Lula agradeceu nominalmente a todos os ministros. Benedita foi a 8ª a ser lembrada, e Graziano, o 17º.

Ética na política (?)

O presidente da CUT, Luiz Marinho, e o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, ex-presidente da central sindical, atuam como garotos-propaganda da universidade particular Uniban em comercial de TV. Os dois são alunos de Direito na universidade.

Quanto?

A diretora de comunicação da Uniban, Alessandra Dória, afirmou que não poderia informar se Marinho e Vicentinho receberam cachê. Vicentinho sustenta que não recebeu pagamento e que sugeriu que a Uniban usasse seu cachê em alimentos doados para o Fome Zero.

Assim falou... Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho

"Agora que você levantou essa questão, será que eu tinha de ter comunicado alguém?"

Do deputado federal pelo PT, pré-candidato à prefeitura de São Bernardo na eleição do ano que vem e ex-presidente da CUT, questionado pelo Primeira Leitura sobre se a participação na campanha publicitária de uma universidade privada -- no caso, a Uniban -- seria imprópria

Tristes trópicos

É notável a entrevista concedida pelo presidente do PT, José Genoino, ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no domingo. Num trecho da conversa em que o entrevistador sugere que não se pode agradar a interesses contrários o tempo inteiro, vem à tona a questão dos direitos trabalhistas. Olhem que maravilha de resposta: "Eu acho que nós temos de fazer uma mudança na CLT garantindo, como direitos permanentes, férias, 13º salário e licença-maternidade. O que a esquerda tem de pensar é que a política não é um lado destruir o outro. Você não pode fazer política moderna sem negociar". Não é extraordinário? Ora vejam: Genoino deixa claro que os trabalhadores terão de fazer alguma concessão PARA TER O QUE JÁ TÊM SEM CONCEDER NADA!!! Entenderam?

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2003, 11h53

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/10/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.