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Atrás das grades

Justiça determina prisão de professor por uso de documentos falsos

O juiz da 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba (PR) determinou a prisão do professor Antônio Morais Pinto da Mota por uso de documentos falsos. Mota é português e foi preso pela Polícia Federal na cidade de Cacoal (RO), na semana passada.

O acusado foi professor na Uniandrade -- Centro universitário Campos de Andrade, em Curitiba, entre junho e agosto de 2001. Foi depedido por não apresentar documentação que comprovasse sua situação regular de estrangeiro no Brasil.

Em março de 2002, o professor entrou com uma ação na Justiça do Trabalho contra a Universidade e anexou aos autos diversos documentos falsos para comprovar o descumprimento de obrigações trabalhistas pela instituição. O processo foi arquivado, já que Mota desistiu da ação. A Polícia Federal, entretanto, instaurou inquérito para apurar a legitimidade dos documentos apresentados à Justiça trabalhista, depois que a Uniandrade suspeitou e informou à polícia que eles poderiam não ser verdadeiros.

Como as investigações apontaram falsidade na documentação, a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal e recebida pelo juiz no dia 9 de outubro. O MPF, acolhendo pedido do delegado responsável pela investigação, requereu a prisão preventiva do acusado, já que ele estava desaparecido há mais de um ano.

O juiz Marcos Josegrei atendeu o pedido no mesmo dia. O professor foi encontrado e preso em Cacoal, no dia 15 de outubro, lecionando na Unesc -- União das Escolas Superiores daquela cidade. Mota foi transferido para a Sede da Polícia Federal em Porto Velho. O juiz vai decidir se há necessidade de remover o acusado para Curitiba ou se poderá ser interrogado por carta precatória pela Justiça Federal de Porto Velho, lá permanecendo preso até a conclusão do processo.

Josegrei da Silva também determinou a instauração de inquérito em Rondônia para averiguar se o professor teria usado algum documento falso perante a faculdade em que lecionava naquele Estado, onde se intitulava mestre e doutor. O juiz destacou a atuação da Polícia Federal no caso, já que, "em um país de dimensões continentais como o Brasil, cumprir um mandado de prisão da Justiça do Sul em Estado do Norte em três dias, realmente é demonstração de eficiência e integração", avaliou. (JF-PR)

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2003, 15h36

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