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Final perfeito

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A notável classe dos justiceiros brasileiros já pode comemorar. Não se sabe por que, mas a mídia -- talvez num ímpeto "estraga-prazeres"-- ocultou o desfecho da grande campanha cívica de denúncias contra "privilégios" concedidos aos rapazes que mataram o índio Galdino.

Como se sabe, os rapazes conquistaram o direito de passar um dia por semana fora do presídio. Aproveitaram o benefício para abusos inomináveis -- como tomar refrigerante em lanchonete e namorar.

Graças ao trabalho vigilante da mídia, os direitos conquistados foram cancelados.

Na quarta-feira, dia 15 de outubro, às 16h, um dos rapazes, Max -- cujo padrasto é ex-ministro do TSE --, tentou suicidar-se na cela do presídio, cortando o pescoço com uma gilete. Mutilou-se com três cortes e, por sorte, atingiu com maior intensidade apenas a artéria que irriga a face. Foi socorrido a tempo pelos outros dois (Novély e Eron), que conseguiram gritar por ajuda e encaminhá-lo para o hospital. Aparentemente, Max não teve forças para enfrentar essa nova onda de justiçamento que se abateu sobre os rapazes. Não apenas isso. "Essas reportagens estão servindo para recrudescer o duro mundo dos que buscam os direitos previstos na Lei de Execução Penal", me informa por e-mail o leitor Johann Homonnai Júnior.

A Vara de Execuções Criminais em Brasília é o portal do inferno. As pessoas que para lá se dirigem em geral são maltratadas, "até porque, na imensa maioria, são os descamisados e excluídos, que não podem pagar advogados caros e influentes".

Normalmente, a demora para um mero exame criminológico é de sete meses. Além disso, contrariando toda a moderna tendência da legislação penal, há na Câmara dos Deputados mobilização para proibir o trabalho externo para os condenados no regime fechado. "Eu acredito que, na cabeça das pessoas, esteja incrustada, subliminarmente, a imagem de que o preso só pode trabalhar acorrentado e quebrando pedras", diz o leitor.

"Nossa Lei de Execução Penal é muito boa. É fruto do trabalho de um grande jurista que já não está entre nós: o ministro Francisco de Assis Toledo. É incrível como os pressupostos científicos dos institutos da execução penal podem ser constatados na prática."

Continua Johann: "De vez em quando eu almoçava com Novély (um dos condenados) nos intervalos do trabalho. E conversava com ele sobre a experiência de sair de um presídio. De fato, ela tem que ser feita de forma progressiva, como previsto na lei. É necessário acostumar-se, aos poucos, com a liberdade. Ele me dizia que, no início, ficava apenas olhando os carros passar pelas ruas, as pessoas andando, o movimento da cidade. Parava e se detinha para observar tudo ao seu redor. E, aos poucos, ia-se acostumando com todos esses movimentos".

"Na semana anterior ao encarceramento, Novély disse que seria capaz de escrever um livro sobre a segunda-feira. Passava todas as noites no presídio. Chegava o sábado para passar o fim de semana imaginando como seria a segunda-feira."

* Artigo transcrito do jornal Folha de S. Paulo

 é colunista do jornal Folha de S. Paulo, comentarista da TV Cultura e editor do blog Luís Nassif Online.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2003, 13h27

Comentários de leitores

8 comentários

Esse é mais um bom trabalho prestado pela mídia...

Rodolfo Hazelman Cunha ()

Esse é mais um bom trabalho prestado pela mídia brasileira, em prol a pseudo-moralização da sociedade. Interessante é que esses oportunistas, tanto os que produziram a matéria, como os que divulgaram retumbantemente, inclusive, pela televisão, não têm autoridade moral e coragem de colocar as mesmas câmeras escondidas, p.ex. nos bordéis de luxo onde a freqüência de pessoas importantes é tão comum, alimentando a prostituição no País. Imprensa investigativa só existe no Brasil para explorar sensacionalisticamente certos fatos que venham a gerar manchetes para fatos que não compromentem os verdadeiros poderosos.

Parabéns pelo magnífico artigo! Quem mata o ...

André Pessoa ()

Parabéns pelo magnífico artigo! Quem mata o próximo tem que ser condenado nos rigores da lei. E isso aconteceu com os assassinos do índio Galdino. Fez-se justiça. Mas quem está preso tem o direito explícito na lei à progressão de pena, para que possa retomar aos poucos o convívio com a sociedade, pois, ao contrário do que pensam alguns ignorantes que comentaram antes, o objetivo principal da pena é a ressocialização do criminoso, e a sua efetiva regeneração. Neste caso, a busca imbecil pelo "justiçamento", na qual a imprensa corrompida é a ponta de lança, não está deixando que seja feita justiça. Infelizmente muitos presos pobres têm dificuldades para conseguir benefícios de progressão, por falta de boa assistência jurídica. Muitos defensores públicos são incompetentes ou corruptos ou ambos, e muitos advogados de porta de cadeia se aproximam dos familiares dos acusados unicamente para ganhar alguma coisa se aproveitando da pouca instrução deles. Eu trabalhei em vara penal e vi isso de perto. Essa é uma situação escandalosa, mas mais escandaloso ainda é se defender ou insinuar que isso seja motivo para acabar com esses benefícios.

Se os culpados por tal crime hediondo fossem ci...

Daniel Henrique Ferreira e Silva (Outros)

Se os culpados por tal crime hediondo fossem cidadãos comuns, pobres, sem influência social, tenho a certeza de que jamais poderiam exercer o direito que a estes garotos foi concedido. Mas como são familiares de juízes tudo lhes é devido. Quanta hipocrisia! Fala-se muito em direitos humanos nesse país, mas nunca o foco dessa discussão é a pessoa que perdeu sua vida covardemente, mas sim os executores de tal barbárie. E se tais executores pertencem a algum segmento social com poder político e econômico, então praticamente se invertem os valores. O culpado foi o índio, por deixar que ateassem fogo nele! Se tal crime tivesse ocorrido em algum estado americano onde a pena de morte é legal, estes rapazes com certeza já teriam sido executados. E nos demais, lhes seria imputado o cárcere perpétuo. Quanto às acusações de sensacionalismo imputadas à imprensa de modo geral, creio que podem ter até algum fundamento. Mas já que a classe social à qual estes rapazes pertencem não move um dedo para tornar mais digno o sistema prisional brasileiro, que eles sofram o que todos os outros sofrem. Olho por olho, dente por dente.

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