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Montanha vai a Maomé

Cardozo e Maurício Corrêa debatem reforma do Judiciário

O presidente da Comissão Especial de Reforma do Judiciário, José Eduardo Cardozo (PT-SP), deve se reunir nesta terça-feira (21/10) com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, às 18h30. O ministro, apesar de convidado por Cardozo, não foi no encontro em que se discutiu reforma do Judiciário este mês.

A reunião, que será no STF, é uma tentativa de se colocar um ponto final no conflito entre Judiciário e Legislativo. O mal-estar ocorreu depois que o Supremo retirou da pauta da Câmara dos Deputados proposta sobre o Estatuto da Magistratura, que trata de direitos e deveres dos juízes.

O relator da Comissão Especial, Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), também deve estar presente na reunião.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2003, 12h47

Comentários de leitores

1 comentário

Parece que o texto critica o Ministro President...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Parece que o texto critica o Ministro Presidente STF, que preside, portanto, todo o PODER JUDICIÁRIO, um dos três poderes que constituem a UNIÃO. Não cabe a um membro do Legislativo, chefe de uma Comissão, convocar (convidar é uma forma de minimizar a desfeita) o Chefe do Poder Judiciário. A reforma de um dos PODERES DA UNIÃO deve acontecer com a entrega, pelo Poder respeitante, de um Projeto de Lei, que será, então, examinado e votado pela Comissão respectiva. A obrigação do presidente da comissão é essa mesma: dirigir-se à sede do PODER JUDICIÁRIO, para qualquer tipo de reunião que queira marcar com o Chefe do Poder visitado. O Estatuto da Magistratura é de iniciativa do Presidente do STF (CF, art. 93) e assim sendo, pode por este ser retirada do Congresso Nacional (ou de uma de suas Câmaras, se lá estiver), para atualizações ou modificações que achar necessárias, antes de sua votação e aprovação. O autor do texto, parece que é mais um dos que acham que o PODER JUDICIÁRIO deve ser submetido aos tacões, do executivo e agora, do legislativo. Quem é o presidente de uma comissão para convocar um Chefe de Poder, que tem o mesmo "status" de igualdade do Chefe do Poder Legislativo, que é o Presidente do Congresso Nacional? Onde estamos? O que querem fazer com a ORDEM, já que com o PROGRESSO estão acabando no País?

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