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Debate internacional

Risco legal em saúde é tema de seminário em São Paulo

A Associação Nacional de Hospitais Privados -- ANAHP -- promoverá, nos próximos dias 13 e 14 de novembro, o Seminário Internacional Risco Legal em Saúde, em São Paulo. Serão discutidos os riscos legais em saúde e seus eventuais efeitos e conseqüências para os profissionais e instituições que atuam no setor (ver o programa abaixo).

A intenção é debater uma questão que vem ganhando importância nos últimos anos, seja por seus aspectos de perda de qualidade no atendimento médico-hospitalar, seja pelo potencial agravamento dos efeitos econômicos na prática médica -- elevação de prêmios de seguro, aumento dos custos dos tratamentos, prática de medicina defensiva e outros.

"Embora as ações de saúde visem sempre um benefício aos pacientes, uma combinação complexa de ações individuais, de modelo de organização, de processos de intervenções tecnológicas, muitas vezes acaba por ocasionar efeitos adversos ou não esperados", explica Francisco Balestrin, coordenador do Comitê de Informação, Análise e Qualidade da ANAHP.

"Esses efeitos geram, cada vez mais, aumento de queixas éticas e de ações judiciais que muitas vezes redundarão em grande custo econômico para os profissionais e instituições de saúde", afirma.

O seminário contará com a participação de especialistas internacionais dos EUA, Argentina e Portugal e visa a disseminação dos conhecimentos da responsabilidade civil de profissionais e instituições de saúde e debater propostas de minimização de seus efeitos através do gerenciamento de risco. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 5103-2178, pelo site www.anhap.com.br ou pelo endereço eletrônico anahp@anahp.com.br.

Conheça a programação:

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

RISCO LEGAL EM SAÚDE

São Paulo, 13, 14 de Novembro de 2003

Local: Gran Meliá WTC SP

Av. das Nações Unidas, 12559 - Brooklin

São Paulo - SP

Dia 13.11.2003 -- Quinta-feira

08:00 - 09:00 h - Credenciamento - Retirada de Material - Welcome coffee

09:00- 09:15 h - Abertura - Francisco Balestrin

ANAHP - Associação Nacional de Hospitais Privados

09:15 -10:15 h - John T. Thomas

Senior Vice President - General Counsel

Baylor Health Care System - Dallas, Texas

1- Medical Malpractice in the United States - An Overview

2- A Experiência Americana de "Medical Malpractice"

10:15 - 10:30 h - Coffee Break

10:30 - 11:30 h - Miguel Kfouri Neto

- Juiz de Direito do Tribunal de Alçada - Paraná

- Autor do livro Responsabilidade Civil do Médico

1- Responsabilidades Subjetiva e Objetiva dos Profissionais e Instituições de Saúde - Diferenças e conseqüências práticas

11:30 - 12:30 h Sérgio Coelho

Assessor Jurídico da ANAHP - Associação Nacional de Hospitais Privados

2- A Influência do Direito do Consumidor, Penal e Constitucional no Âmbito da Responsabilidade Civil Decorrente da Atividade Médico-Hospitalar

12:30 - 13:45 h - Almoço

14:00 - 15:00 h - Miguel Angel Secchi

Gerente General

Asociacion de Clínicas, Sanatórios y Hospitales Privados de la República Argentina

3- Responsabilidade Civil dos Profissionais e Instituições de Saúde na Argentina - Visão histórica, dias atuais e futuro

15:00 - 16:00 h - André Gonçalo Dias Pereira

Profº Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

4- Responsabilidade Civil dos Profissionais e Instituições de Saúde na Europa - Visão histórica, dias atuais e futuro

16:00 - 16:30 h Coffee Break

16:30 - 18:00 h DEBATE ESTRUTURADO

TEMA: Visão do Futuro

Previsão para o Brasil: Como Evoluirá a Responsabilidade Civil para Médicos, Fontes Pagadoras e Instituições de Saúde em Nosso País?

Convidados:

Gilberto Baumann

ABARS - Associação Brasileira de Administração dos Riscos na Saúde

Eduardo de Mello e Souza

Mello e Souza & Associados

Coordenador:

Cleber Costa

ANAHP - Associação Nacional de Hospitais Privados

18:00 - 19:00 h Happy Hour

Dia 14.11.2003 -- Sexta-feira

09:00 - 10:00 h - John T. Thomas

- Senior Vice President - General Counsel

- Baylor Health Care System - Dallas, Texas

5- Increase of Premium Rates and Financial Impacts in Healthcare Cost

6- Impactos Financeiros do Seguro de "Malpractice" no Custo da Saúde

10:00 - 11:15 h Mesa Redonda

TEMA: Experiências Compartilhadas: Administração de Risco em Instituições Brasileiras

Convidados:

Elisabete Canella

Hospital Israelita Albert Einstein

Sílvio A. Erné

Hospital Moinhos de Vento

Jaques Bushatsky

IEPS - Instituto de Estudo e Pesquisa do Sangue

11:15 - 11:30 h Coffee Break

11:30 - 12:45 h TALK SHOW

TEMA: A Visão da Sociedade

Como os Riscos em Saúde são vistos pelo Segmento Justiça, Imprensa e Legislativo

Convidados:

Luiz Fux

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Vencedor do Prêmio Alexandre Adler de Jornalismo em Saúde

A ser anunciado em 15 de outubro

REPRESENTANTE DO CONGRESSO NACIONAL

Animadores:

Reynaldo Brandt

ANAHP - Associação Nacional de Hospitais Privados

Cleber Costa

ANAHP - Associação Nacional de Hospitais Privados

13:00 - 14:30 h - Almoço

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2003, 17h08

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