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Pérolas Processuais

Pérolas: fazendeiro é condenado a pagar serviços de prostituta.

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Um grande fazendeiro do interior, após tratar dos assuntos profissionais que motivaram a viagem a Porto Alegre (RS), deu uma esticada com um amigo, numa casa noturna da Av. Farrapos. No local, sentou-se, pediu um uísque, e depois outros mais... Já alegre, entreteve-se com uma produzida loira. Acertado o programa, pagamento antecipado com cheque, a dupla rumou para a alcova.

Passada a bebedeira, no dia seguinte o gaudério deu-se conta de "quão alta" havia sido a mordida, e arrependendo-se deu ordem ao banco para sustar o cheque. A "vítima" sentindo-se lesada, em seguida ajuizou ação ordinária, buscando o pagamento do "efetivo serviço prestado", que correspondia ao valor do cheque sustado.

Pagamento obrigatório

Contestada a lide, sobreveio julgamento antecipado, que condenou o réu ao pagamento do valor do cheque, devidamente corrigido, mais custas e honorários advocatícios. Estes, de um salário mínimo "ante o pequeno valor da causa". Sem recurso ao TJ-RS, o "decisum" transitou em julgado e o débito foi pago.

O advogado do fazendeiro só descansou quando teve a certeza de que o processo já fora encaminhado ao arquivo judicial e que os fatos não tinham vazado para o site Espaço Vital. (Memórias do ex-escrivão da 7ª Vara Cível de Porto Alegre, Sérgio Souza de Araújo).

Confusão intelectual

Ajuizada uma ação, a petição inicial foi indeferida de plano. O procurador da financeira peticionou: "Concorda com a decisão, que dela não recorrerá e pede o prosseguimento do feito com a citação do demandado e a apreensão do bem". (Incidência em processo de busca e apreensão de bem, com alienação fiduciária, na 7ª Vara Cível de Porto Alegre).

Tem advogado?

"Informe a pessoa jurídica se está advogando em causa própria." (Despacho do magistrado, na 4º Vara Cível da comarca de Uberaba-MG, ao perceber que a inicial era subscrita pela própria empresa autora, sem a indicação de advogado).

Rogatória brasileira

Arrolada testemunha pelo autor, em ação com audiência de instrução e julgamento aprazada, tendo aquela transferido residência para a comarca de Cubatão-SP, o demandante requereu: "Respeitosamente pede a V. Exa. seja expedida carta rogatória para a intimação da testemunha residente em outro Estado, na forma da lei".

Pérolas Processuais são publicadas no site Espaço Vital -- www.espacovital.com.br

 é advogado, editor do site Espaço Vital e articulista da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2003, 10h20

Comentários de leitores

2 comentários

A qualidade e profundidade do trabalho registra...

Alexandre Lawrence de Moura Dias ()

A qualidade e profundidade do trabalho registrado em Pérolas Processuais só é comparável à sensação de bem estar que desfrutamos ao nos deparamos com situações hilárias como as descritas neste minifúndio no nosso dia a dia. Alexandre Lawrence - Advogado - Belo Horizonte - MG - 18.10.03

Pérolas processuais nos despertam duas emoções ...

Suleyman Alves Santana ()

Pérolas processuais nos despertam duas emoções conflitantes: primeiro vem a condecedência pelo erro alheio, depois, o escárnio pelo mesmo erro alheio. Maravilhoso!

Comentários encerrados em 25/10/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.