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Sorte lançada

Recadastre-se na ConJur e concorra aos livros de Silvio Venosa

A revista Consultor Jurídico vai sortear, na próxima terça-feira (21/10), sete volumes das obras sobre Direito Civil do juiz aposentado Silvio de Salvo Venosa, advogado do escritório Demarest e Almeida Advogados. São mais de 3.700 páginas de um minucioso estudo comparado entre o Código Civil de 1916 e a legislação atual, lançado pela Editora Atlas.

Nesta quinta-feira (16/10), a revista sorteou o livro "CLT Comentada", de Amador Paes de Almeida -- Editora Saraiva. A ganhadora foi a estagiária de Direito, Renata Sender, do Rio de Janeiro. Para concorrer aos livros de Venosa, basta fazer o recadastramento na revista Consultor Jurídico. (Acesse o link no final da notícia para se recadastrar).

Os sete volumes da coleção de Venosa tratam de questões fundamentais do universo jurídico. Em determinadas passagens, é possível encontrar jurisprudência sobre os temas abordados.

No volume I -- Parte Geral --, Venosa trata do Direito Civil brasileiro. Os leitores têm uma visão geral sobre as fases, evolução e influências do Direito Romano no mundo jurídico. Há um capítulo especial sobre os sistemas jurídicos para situar o leitor no contexto do Direito brasileiro.

O autor discute a ineficácia dos negócios jurídicos, abuso de Direito, prescrição e decadência, forma e prova de negócios jurídicos, fraude contra credores, simulação e dolo. Outros temas são abordados ainda na obra de 32 capítulos. O volume I tem 664 páginas e custa R$ 65,00.

A Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos são temas do volume II. A obra oferece uma visão atualizada dos contratos nos negócios e examina o direito obrigacional no campo jurídico.

Venosa discute, em 30 capítulos, pagamento, enriquecimento sem causa e pagamento indevido, crise do cumprimento da obrigação, elementos dos contratos, desfazimento da relação contratual, arbitragem e outros assuntos interessantes para os operadores de Direito. O volume II tem 636 páginas e custa R$ 65,00.

No volume III, Venosa aborda os Contratos em Espécie em 662 páginas. Os leitores têm oportunidade de se informar sobre atos unilaterais e títulos de crédito de acordo com a nova legislação. Os contratos atípicos que ocorrem nos negócios, locação, cláusulas especiais de compra e venda, troca ou permuta, doação, gestão de negócios, empréstimo, jogo, aposta e fiança também são tratados pelo autor em 36 capítulos. A obra custa R$ 65,00.

A Responsabilidade Civil é o assunto do volume IV da coleção. Em 10 capítulos, Venosa faz uma análise comparativa entre os dispositivos do Código Civil de 1916 e da atual legislação, que apresenta inúmeras inovações nessa matéria.

O autor trata dos novos caminhos traçados pela responsabilidade civil na doutrina e na jurisprudência. A responsabilidade médica e odontológica é tema do quarto capítulo, que trata também das relações de consumo, ética e provas.

A obra aborda ainda a responsabilidade civil nos transportes, a responsabilidade por dano ambiental, dano e reparação, entre outros assuntos. O volume IV, com 246 páginas, custa R$ 35,00.

No volume V, são abordados os Direitos Reais em 620 páginas. O ex-juiz procura oferecer uma visão atualizada sobre o Direito das Coisas. É possível encontrar temas polêmicos em uma linguagem direta e didática.

Em 27 capítulos, o leitor pode encontrar debates sobre direitos autorais, garantia fiduciária, hipoteca, penhor, habitação, condomínio e propriedade, entre outros. O livro custa R$ 65,00.

O Direito de Família é o tema do volume VI da coleção de Venosa. O autor apresenta, em 474 páginas, as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto. A obra trata do casamento e união estável, regimes de bens, parentesco, Poder Familiar, curatela, adoção, separação e divórcio, impedimentos matrimoniais e causas de anulação, entre outros temas. O livro de vinte capítulos custa R$ 65,00.

No volume VII, Venosa discute Direito das Sucessões. O ex-juiz trata da sucessão legítima, sucessão testamentária, inventários e partilha, sempre com destaque em pontos polêmicos. Ele enfoca dispositivos do Código Civil de 1916, do atual Código e da legislação complementar.

No segundo capítulo, Venosa aborda o fato que determina a sucessão, a transmissão e aceitação da herança, o direito de deliberar e a cessão de direitos hereditários, entre outros assuntos. O livro de 25 capítulos custa R$ 55,00.

Outras informações sobre a coleção de Venosa podem ser obtidas no site www.atlasnet.com.br.

Sobre o autor:

Aposentou-se como juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo após exercer a magistratura por 25 anos. Lecionou Direito Civil em diversas faculdades de Direito de São Paulo. É membro da Academia Paulista de Magistratura e atua no escritório Demarest e Almeida Advogados.

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Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2003, 17h41

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