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Chance perdida

Nicolau diz que tinha esperança de ser absolvido esta semana

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto está contrariado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça de remeter os autos da ação penal -- em que ele responde por desvio de verbas do TRT paulista -- para o Tribunal Regional da 3ª Região.

"Tinha esperança que ontem seria o dia no qual minha absolvição haveria de ser finalmente proclamada pela Justiça Brasileira", afirmou Nicolau, em nota enviada à revista Consultor Jurídico. Segundo ele, "a acusação, infelizmente, fez de tudo para evitar o julgamento".

A decisão criticada foi tomada pelo STJ, na quarta-feira (15/10), durante o julgamento de um pedido preliminar suscitado pelo Ministério Público Federal. Os ministros julgaram apenas o conflito de competência. Por enquanto, está mantida a sentença da Primeira Vara Federal de São Paulo que condena Nicolau a oito anos de reclusão.

O juiz aposentado é representado pelos advogados Ricardo Hasson Sayeg e Thiago Hasson Sayeg, do escritório Hasson Sayeg, Finkelstein, D'Avila e Nelson Pinto Advogados.

Leia a nota:

Esclarecimento Público

Na data de ontem, 15/10/2003, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, houve por bem determinar a remessa dos autos da ação penal que é injustamente movida contra minha pessoa para o Tribunal Regional Federal. Tinha esperança que ontem seria o dia no qual minha absolvição haveria de ser finalmente proclamada pela Justiça Brasileira.

Esta é a verdadeira razão pela qual a acusação, infelizmente, fez de tudo para evitar o julgamento. Estejam onde estiverem os autos da injusta ação penal, tenho confiança de que serei julgado de acordo com a Constituição Federal e com a Lei, para, ao final, prevalecer a verdade de que sou inocente.

São Paulo, 16 de outubro de 2003.

Nicolau dos Santos Neto

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2003, 18h10

Comentários de leitores

2 comentários

Quanto maldade com o Nicolau! Onde estão seus c...

Marcos (Advogado Autônomo)

Quanto maldade com o Nicolau! Onde estão seus companheiros de crime? Deveriam ter compartilhado com ele as agruras do cárcere. No entanto, estão soltos por aí, aplicando novos golpes. Cá entre nós, nem meu filho, com 10 anos de idade, acreditaria que um juiz, sozinho, tenha conseguido subtrair tanto dinheiro dos cofres públicos. Repito a pergunta: onde estão os outros?

Não tem a menor importancia qual tribunal dever...

Paulo Trevisani (Advogado Assalariado - Previdenciária)

Não tem a menor importancia qual tribunal deverá julgar o Juiz Nicolau. O que importa é que se aplique aos iicitos por ele praticado, os rigores da lei 8429/92 e não as benesses da lei lei 1.079/50, onde as penas são bem mais brandas. Os atos por ele praticado causaram enorme lesão ao, erário de forma dolosa, onde ensejou a perda patrrimonial, desvio, malbaratamento e dilapidaçao do patrimonio da União. No entanto, o julgamento deverá ter como norte a lei 8429/92 criada especialmente para atos desta natureza, improbidade administrativa e enriqueciemento ilicito.

Comentários encerrados em 24/10/2003.
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