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15 anos

Luiz Fux fará palestra em seminário sobre os 15 anos da Constituição

O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, participa nesta sexta-feira (17/10), às 11h30, do seminário em comemoração aos 15 anos da Constituição Federal, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Rio de Janeiro. O tema da palestra do ministro Fux será "Princípios processuais constitucionais".

O encontro será aberto às 10h com palestra do procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Luiz Fabião Guesque, com o tema "O Ministério Público na nova ordem constitucional".

Em seguida, o juiz federal Márcio Flávio Mafra Leal fará apresentação no evento sob o enfoque "O Ministério Público na concretização de novos direitos fundamentais pós-modernos". "A cidadania e o Ministério Público no Brasil" será o tema da palestra do professor Júlio Aurélio Viana, da Casa de Rui Barbosa. Caberá ao ministro Luiz Fux a apresentação de encerramento da primeira parte do seminário.

À tarde, os debates serão retomados com o procurador do Estado do Rio de Janeiro Luiz Roberto Barroso, tendo como tema "Histórico das Constituições e o papel do Ministério Público até a Constituição de 1988". "A Constituição de 1988 e os seus reflexos no processo penal" é o tema a ser enfocado pelo promotor de Justiça do Estado do Rio Paulo Sérgio Rangel.

A última apresentação do seminário será feita pelo procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Lenio Streck : "Direito penal, bem jurídico e investigação - uma abordagem constitucional".

Depois da apresentação do procurador Streck, segundo o programa do evento, serão realizados debates entre os palestrantes e o público. A sede do Ministério Público fica à avenida Marechal Câmara 370 - Centro - Rio de Janeiro. Informações adicionais e inscrições podem ser feitas pelo telefone 0XX 21 2550 9060. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2003, 19h35

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