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Reforma trabalhista

USP promove congresso internacional sobre os 60 anos da CLT

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promove, nos dias 10 e 11 de novembro, o II Congresso Internacional de Direito do Trabalho. O tema do evento é "A reforma trabalhista: 60 anos de CLT -- de Vargas a Lula".

A reforma trabalhista será abordada pela ótica do Executivo, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Jacques Wagner; do Judiciário, pelo vice-presidente do TST, ministro Vantuil Abdala; do Legislativo, pela deputada federal Clair da Flora Martins; e do Ministério Público do Trabalho, pela procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simon.

Também serão discutidas as reformas do direito tutelar e dos direitos individual, coletivo e processual do trabalho.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (11) 3816-2563 e 3814-3971 ou pelo endereço conginterclt60anos@attivita.com.br.

Confira a programação:

Dia 10/11 (segunda-feira)

8h - Recepção e credenciamento

8h45 - Abertura solene

9h15 - 1ª Conferência: A reforma trabalhista na visão do Poder Executivo.

Conferencista convidado: Jacques Wagner - ministro do Trabalho e Emprego da República Federativa do Brasil.

10h15 - intervalo

10h30 - 2ª Conferência: A reforma trabalhista na visão do Poder Judiciário.

Conferencista convidado: ministro Vantuil Abdala - vice-presidente do TST.

11h30 - 1ª Mesa: A reforma trabalhista e a experiência na União Européia.

Expositor: (nome ainda a confirmar)

12h30 - Almoço

14h00 - 3ª Conferência: A reforma trabalhista na visão do Poder Legislativo.

Conferencista convidada: deputada federal Clair da Flora Martins - representante da Comissão Especial da Reforma Trabalhista da Câmara dos Deputados.

15h00 - 2ª Mesa: A reforma trabalhista e a experiência na América Latina.

Expositor: professor Hugo Mansuetti (Argentina)

16h00 - Intervalo

16h15 - 4ª Conferência: A reforma trabalhista na visão do Ministério Público do Trabalho.

Conferencista convidada: Sandra Lia Simon - procuradora-geral do Trabalho.

17h15 - 5ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho.

Conferencista convidado: professor Oscar Ermida Uriarte (Uruguai)

Dia 11/11 (terça-feira)

8h45 - 3ª Mesa: A reforma trabalhista: o trabalho como valor humano.

Expositores: professor Amauri Mascaro Nascimento, professor Octavio Bueno Magano e professor Cássio Mesquita Barros Júnior.

9h45 - 1º Painel de Debates: A reforma do direito tutelar.

-- Perspectiva da OIT: Armand Pereira

-- Tutela Legal e Tutela Negocial - professor Antônio Rodrigues de Freitas Júnior

-- Duração do trabalho e a vida privada do trabalhador - professor Ari Possidônio Beltran

-- O trabalho infantil e do adolescente - professor Oris de Oliveira

-- Debates

11h15 - Intervalo

11h30 - 2º Painel de Debates: A reforma do direito individual do trabalho

-- Releitura dos princípios do direito do trabalho - professor Pedro Vidal Neto

-- O dever de não-discriminação - professor Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

-- Evolução tecnológica e trabalho subordinado - professor Otavio Pinto e Silva

-- Debates

13h00 - Almoço

14h30 - 3º Painel de Debates: A reforma do direito coletivo do trabalho

-- Limites à negociação coletiva e solução de conflitos - professor Enoque Ribeiro dos Santos

-- Liberdade sindical - professor Nelson Mannrich

-- Representação dos trabalhadores na empresa - professora Walküre Lopes Ribeiro da Silva

-- Debates

16h - Intervalo

16h15 - 4º Painel de Debates: A reforma do direito processual do trabalho

-- Efetividade do processo de conhecimento - professor Estevão Mallet

-- Acesso à justiça - professor Jorge Luiz Souto Maior

-- Execução trabalhista - professor Sérgio Pinto Martins

-- Debates

17h45 - Conferência de encerramento: A CLT - Legado trabalhista e perspectivas de mudanças.

Conferencista convidado: ministro Mozart Victor Russomano

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2003, 22h14

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