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Comentários de leitores

4 comentários

acho incrivel a capacidade do Brasileiro, em to...

João Aureliano de Ávila ()

acho incrivel a capacidade do Brasileiro, em todas as esferas, deixar á margem alguém que gozaria de direitos e deveres estabelicidos na constituição federal. Somos todos iguais, desde que não sejamos diferentes. Minha indignação é quanto o trabalho domestido e por consequencia os direitos de tais profissionais. por não estarem aparados por uma lei mais abrangente e mais clara, cada um entendi como quer e como melhor lhe convém. Haja visto as ferias proporcionais. se uma em empregada domestica trabalha em uma residencia por 11 meses e 14 dias, sendo o aviso trabalhado ela não tem direito as proporcionais e nem mesmo ao gozo das ferias...a vantagem neste caso é do patrão. quando a referida profissional esta gravida e é demitida ela terá direito a indenização pelos quatro meses da licença maternidade..se ela sai deste emprego e começa a trabalhar em outro então receberá por duas licenças maternidade...a vantagem neste caso é da domestica...é possível enteder estas situações?? Cada um paga o que achar melhor e como melhor entender.

Denota-se que a lei que rege os direitos do tra...

Cid Bianchi ()

Denota-se que a lei que rege os direitos do trabalhador doméstico é de 1972, ou seja, àquela época a realidade era bem diferente daquela que vivenciamos ultimamente. Todavia, o grande problema é a inexistência de um Código do Trabalho, pois existem infindáveis leis que orbitam a CLT, tal qual da empregada doméstica, bem porisso causando a polemica em questão. Deve-se unificar os direitos trabalhistas em um só código, como é feito no Código Civil, bem como adotar-se um Código de Processo do Trabalho, porquanto utiliza-se, de forma subsidiária, o Código de Processo Civil, causando, assim, novas polemicas. Ao meu ver, os direitos da empregada doméstica não estão conferidos na CLT, mas, sim, pela Lei 5589/72 e pelo artigo 7o. da Carta Magna, bem porisso tentar abojar os direitos celetista à empreda doméstica não é aconselhável. Por fim, me causa perplexidade o entendimento do Dr. Claudio Acioli, onde coloca o advogado como sendo a mola mestra do problema da empregada doméstica. Sem dúvida existem advogados inescrupulosos e devem ser punidos, como existem médicos, magistrados, procuradores, ou seja, em todas as profissões existem pessoas que maculam o mister. Todavia, não é o advogado inescrupuloso que causa tais problemas, mas, sim, uma legislação antiguada e disforme.

O grande problema das ações trabalhistas envolv...

Claudio Acioli ()

O grande problema das ações trabalhistas envolvendo os empregados domésticos, se resume no fato da grande maioria deles serem analfabetos, bem como desconhecem seus reiais direitos e na maioria das vezes são assistidos por advogados inescruspulosos que criam uma expectativa de direito no empregado doméstico, e no final a justiça do trabalho julga de conformidade com o permissivo em lei , frustando ai o coitado do trabalhador. Deveria ser punido o advgado que pleitear direitos indevidos e não prescritos em lei, como forma de coibir essa montanha de ações no judiciário, as quais em sua maioria são pleitos indevidos, improcedentes.. eu Defensor Público

direitos domésticas, sds

Edson Almeida do Nascimento ()

direitos domésticas, sds

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