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Rodada de debates

TRE de São Paulo sedia encontro de Corregedores Eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sedia, entre os dias 16 e 18 de outubro, o IX Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, que reunirá os 27 corregedores eleitorais de todo o país. Também estarão presentes o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho e ministros do TSE.

No dia 17/10, o presidente do Colégio, desembargador Álvaro Lazzarini e o corregedor-geral, Raphael de Barros Monteiro Filho, abrem os trabalhos às 9h30. Ao longo do dia, haverá palestras para estudos e debates de temas como "Pesquisas eleitorais -- registro prévio, análise dos dados e métodos de controle -- aspectos críticos da legislação eleitoral", que será abordado pela diretora executiva do Ibope, Márcia Cavallari.

O tema "Transmissão e retransmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão" será exposto pelo gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Everaldo Gomes Ferreira, e pelo consultor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Alexandre Kruel Jobim.

O juiz Roberto Luís Felinto de Oliveira, corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, falará sobre "Propaganda partidária gratuita - Lei nº 9.096/95".

No dia seguinte (18/10), o jornalista Heródoto Barbeiro falará sobre "A cobertura jornalística e a legislação eleitoral". O encerramento do Encontro será feito às 12h pelo ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Escola Judiciária Eleitoral Paulista

No dia 17/10, às 10h, ocorrerá a instalação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep). A aula inaugural será proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, que abordará o tema "A Escola Judiciária Eleitoral e as eleições municipais de 2004".

A Ejep visa o aprimoramento cultural e jurídico de magistrados e servidores. Ela objetiva proporcionar a juízes e servidores da Justiça Eleitoral a participação em cursos, ações e programas de treinamento e capacitação voltados para a melhor aplicação do direito eleitoral.

O evento ocorre no Hotel Meliá Jardim Europa, na rua João Cachoeira, 107, Itaim Bibi, São Paulo. (TRE-SP)

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2003, 16h28

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