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Pesquisa sobre trâmite judicial informatizado é publicada por editora

Depois de apresentar dois artigos na IFIP Conference on eCommerce, eBusiness & eGovernment - I3E2003, em setembro deste ano, o Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas (Ijuris), sediado em Florianópolis, foi recentemente informado que um de seus papers irá compor o livro, de título provisório, Digital Communities In A Networked Society: eCommerce, eBusiness and eGovernement, editado pela Kluwer. A editora holandesa é uma das maiores do mundo, especializada na edição de jornais e artigos científicos. É comparável a editora alemã Springer, também reconhecida como referência em títulos científicos.

Anualmente, a editora publica mais de 650 jornais e 1.200 novos títulos de livros. Além da matriz na Holanda, a Kluwer conta, entre outras filiais, com escritórios nos EUA e no Reino Unido.

A notícia foi enviada à presidência do Ijuris pelo co-chair do IFIP I3E, Carlos Passos, coordenador-geral de Tecnologias da Informação do Centro de Pesquisas Renato Archer, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia.

De acordo com Passos, serão cerca de 35 papers selecionados. A avaliação será por conta do Comitê Internacional de Programa, dos editores (Profs. Manuel Mendes, Carlos Passos e Reima Suomi) e dos chairs das sessões técnicas apresentadas na Conferência.

O artigo "Electronic court - A New Vision of Justice for a Digital Nation", trata da implantação de um fórum eletrônico, onde a maioria dos trâmites judiciais seriam informatizados substituindo carimbos por certificações digitais, podando burocracias e tornando mais célere processos que normalmente demandam tempo que a Justiça não dispõem. A pesquisa foi desenvolvida pela mestre em Inteligência Aplicada e presidente do Ijuris, Tânia Bueno, com co-autoria do P.D. em e-Gov Hugo Hoeschl e dos pesquisadores do Ijuris André Bortolon, Érica Ribeiro, Irineu Theiss e Cristina Santos.

Em outras ocasiões, a pesquisa já foi tema de artigos e cases igualmente reconhecidos nacional e internacionalmente. Em junho deste ano, o projeto conquistou o Prêmio Conip de Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos, na modalidade Fortalecimento da Cidadania. Ainda no mesmo mês, o paper "Using RBC to Classify Judicial Petition on e-Court" foi selecionado para a Conferência Internacional em Inteligência Artificial e Direito, realizada na Escócia. O artigo aborda o Raciocínio Baseado em Casos aplicado a ferramentas de classificação de petições judiciais. Além desse paper, a equipe de pesquisadores de Santa Catarina teve outros oito trabalhos selecionados para apresentação, em sessões técnicas e workshops.

O Ijuris (www.ijuris.org) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que desde 1999 faz pesquisas na área da Tecnologia da Informação e do Governo Eletrônico. Direito aplicado ao meio ambiente e engenharia do conhecimento são outras duas áreas de interesse da Oscip. Atualmente instituiu-se na Organização um núcleo para estudos em simulação de futebol de robôs, com o objetivo de intensificar pesquisas na utilização de inteligência Artificial.

Softwares desenvolvidos pela equipe de pesquisadores, como o Aletheia, ferramenta de busca inteligente no Código de Defesa do Consumidor, utilizam-se da I.A. para tornar mais acessível ao público em geral ferramentas que aplicam tecnologia de ponta. O programa está disponível gratuitamente no Consumidor SC (www.consumidor.sc.gov.br) implantado numa parceria com a Câmara Municipal de Florianópolis e com a empresa WBSA de desenvolvimento de sistemas. (Assessoria de imprensa)

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2003, 17h15

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