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Celeridade no RS

Cerca de oito mil processos têm julgamento agilizado no RS

O Conselho da Magistratura do TJ gaúcho autorizou a implantação de regimes especiais em Porto Alegre e em mais cinco comarcas (confira abaixo). A iniciativa, que segue plano de trabalho estabelecido pela Corregedoria-Geral da Justiça, tornará mais célere o julgamento de aproximadamente oito mil processos.

Regime de Exceção - Jurisdição Compartilhada

- Na 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Gravataí, até 18/5/04, a juíza substituta Cátia Paula Saft se somará à jurisdição das titulares Marluce da Rosa Alves e Laura de Borba Maciel Fleck para o julgamento de seis mil processos.

- Na 2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana serão julgados mil processos pelo juiz titular Luís Alberto Rotta e pela magistrada Substituta Rosmarí Girardi, até 1º/01/04.

Regime de Exceção - Projeto Sentença Zero

- O pretor Raul Gomez Faraco foi designado para sentenciar 418 processos já instruídos na 4ª Vara Cível de São Leopoldo, até 1º/12/03.

- Até 16/11/03, os juízes Gilberto La-Flor e Kétlin Carla Casagrande darão a decisão de 145 processos da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi, em Porto Alegre.

- Na 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul, 98 feitos serão decididos pelo juiz Sérgio Augustin, até 10/11/03.

Prorrogação do Projeto Conciliação Família

- A juíza Andréa Terre do Amaral finalizará, até abril/04, o atendimento de 250 processos da Vara de Família da Comarca de Viamão. (TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2003, 11h42

Comentários de leitores

1 comentário

Sempre tive para mim que os Tribunais Rio-Grand...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Sempre tive para mim que os Tribunais Rio-Grandenses fossem os melhores do País, tanto o Federal como o Estadual. Sempre inovando, para melhor, em suas decisões, mesmo contrárias ao Governo. Causa espécie, entretanto, a notícia de tantos processos parados, aguardando sentença, em todas essas Comarcas. Tais Comarcas não possuem Juízes em número suficiente? Devem ser, pelos números absurdos da notícia, Comarcas maiores do que a da Capital de São Paulo, portanto, com mais de 10 milhões de habitantes!?. Se Comarcas pequenas, o que ocorre lá, será o mesmo que ocorre cá?

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