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Boca no trombone

Carlos Nina afirma que há rombo de R$ 500 mil na OAB-MA

O conselheiro federal da OAB, Carlos Nina, afirmou na última segunda-feira (13/10), na reunião ordinária do Conselho Federal, que houve fraude no acerto de contas entre a OAB maranhense e a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama). Nina renunciou à presidência da Comissão de Combate à Corrupção do Conselho Federal da OAB alegando que "não se sente mais à vontade para presidir, em nome da OAB, uma comissão de combate à corrupção já que tem sido vítima de práticas de corrupção eleitoral no processo sucessório da OAB no Maranhão".

Ele disse também que só não renuncia à própria vaga no Conselho Federal em respeito aos advogados do Maranhão porque o mandato não lhe pertence, mas sim aqueles que o elegeram. O conselheiro destacou, ainda, o constrangimento sofrido pelo jornalista Gilberto Lima, que "foi retirado" das dependências da Assembléia Legislativa porque estava sem crachá de identificação expedido pela Casa.

A fraude envolvendo a Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, segundo Nina, envolve valores da ordem de R$ 500 mil. "Pelo termo de transação, a Caama confessa um débito total de R$ 408.034,37, relativo ao período de 1999 até 2003. A dívida seria relativa a despesas com aluguel da área cedida pela OAB para a Caama no prédio sede da Ordem, cujo valor mensal seria de R$ 6 mil, totalizando R$ 300 mil de aluguéis, e mais o ressarcimento de despesas de instalações no valor de R$ 23.347,96 e, ainda, de água, luz e vigilância, no valor de R$ 84.684,41", disse o advogado.

Segundo Nina, no termo de transação, a OAB também confessa ter um débito de R$ 523.034,37 com a Caama. "Pelo acordo, esse débito será quitado mediante o pagamento de 24 parcelas no valor de R$ 4.791,67, a partir de outubro, após descontada a suposta dívida que a Caama teria com a OAB", afirmou. Por lei, devem ser repassados todos os meses para a Caama uma parte das anuidades pagas pelos advogados. Como a administração da OAB não o fez, Nina disse que, "agora, a atual administração está querendo forjar uma dívida da Caama para mascarar o rombo de meio milhão de reais que existe e que a própria OAB confessa no termo de transação".

"Essa dívida, nunca existiu. São aluguéis retroativos a 1999, ou seja, inclusive sobre exercícios financeiros cujas prestações de contas já foram até aprovadas. São 30% dos gastos da Seccional com água, luz e vigilância. Tudo isso sem qualquer contrato e sem que qualquer desses débitos tenham sequer sido mencionados ou nos orçamentos ou nas prestações de contas", completou Nina.

Os advogados Roque Macatrão e Fernando Castro, ex-presidentes, negaram publicamente a existência dessa dívida. (Assessoria de imprensa de Carlos Nina)

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2003, 14h40

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